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Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336716)
17/06/2026 10:24Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59tema, a proposição especifica que as disciplinas deverão ser ofertadas a partir do 6º...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...
Proc - (274109)
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 134/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340528)
05/08/2026 08:59Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17No art. 6º, as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...
PL 1339/2020
10/11/2024 23:54Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe
Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (254123)
13/11/2024 22:13Requerimento - 1733/2020 - (220450)
14/11/2024 00:52Mensagem - Poder Executivo - Nº 149/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340537)
05/08/2026 09:13Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...