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Redação Final - SELEG - (242432)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Projeto de Lei - (326096)
09/03/2026 11:46CAPÍTULO III DAS SALVAGUARDAS E DA PROTEÇÃO AOS DEPENDENTES Art. 6º A proibição prevista.... 6º desta Lei....O...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50Requerimento - (97946)
17/11/2024 10:302023, de autoria do Poder Executivo, “altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...proposições conforma-se, portanto, ao disposto nos arts. 154 e 155 do RICLDF, in...
Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:16Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25Emenda (Aditiva) - 69 - CAF - (260491)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...
Cultura Gabriel Magno DestaqueProc - (273946)
02/12/2024 13:22Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...
Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
18/11/2024 12:34Os arts. 5º e 6º preveem as penalidades para o caso de descumprimento da Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...