Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda - 223 - CEOF - (23978)
18/11/2024 00:09
Publicação - Lei N° 7103/2022 - DCL - SELEG - (41107)
17/11/2024 20:08
Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 271/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104113)
20/11/2024 19:27
Projeto de Resolução - 37/2019 - (231916)
15/11/2024 12:42
Mensagem - N° 556/2021- Sanção - SELEG - (33828)
17/11/2024 22:05
Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024 - SELEG - (120913)
18/11/2024 11:23
Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03
Mensagem - n º 96/2022-GP - Sanção - SELEG - (41360)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei - 2614/2006 - (152688)
16/11/2024 23:38
Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877)
18/11/2024 11:54
Mensagem - N° 557/2021- Sanção - SELEG - (33551)
17/11/2024 22:19
Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45
Redação Final - - SELEG - (318021)
13/11/2025 08:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128510)
20/11/2024 16:33

Art. 2º A Lei nº 3.788, de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art....
Mensagem - N° 565/2021 - Veto Parcial/ Sanção - SELEG - (33383)
17/11/2024 22:19
Redação Final - CCJ - (6343)
20/02/2025 20:37

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º, caput...III – é excluído o § 3º do art. 5º; IV...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57

SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....
Mensagem - Poder Executivo - 136/2025 - SELEG - (305664)
07/08/2025 10:35
Mensagem - n° 32/2022 - GAG - SERP-GDF - (34219)
17/11/2024 22:04
20 Entradas Por página

Exibindo 541 - 560 de 310.092 resultados.