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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68295)
20/11/2024 21:55Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259845)
13/11/2024 20:38Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45Mensagem - N° 557/2021- Sanção - SELEG - (33551)
17/11/2024 22:19Redação Final - SELEG - (240424)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (89137)
17/11/2024 12:486º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (89795)
17/11/2024 12:346º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...
Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)
17/11/2024 20:56Redação Final - SELEG - (240307)
13/11/2024 21:39Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695)
17/11/2024 10:15Parecer - 1 - CCJ - (271092)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (320170)
26/11/2025 09:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § 6º do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...
Publicação - Lei N° 7136/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43116)
17/11/2024 19:48Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....
Parecer - 1 - CESC - (267501)
13/11/2024 19:36PDL 695/2006
12/11/2024 11:30PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELECAP, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006...PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, EDIÇÃO Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006..., PÁGINA 27, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006.
Projeto de Resolução - 36/2019 - (231910)
15/11/2024 12:42Projeto de Lei - (60174)
20/11/2024 23:21Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos, quanto...Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital...