Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CAS - (271323)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16

Art. No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...

Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Estudo - EC 50 de Ceilândia - SERP-GDF - (326368)
09/03/2026 17:58
Mensagem - Nº 45/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67141)
18/11/2024 12:28
Projeto de Lei - (85490)
17/11/2024 13:39

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... ; II – orientação e acompanhamento...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264803)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 157/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (309931)
12/09/2025 08:22
Redação Final - CCJ - (114336)
20/02/2025 20:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 58 do Regimento...Art. 2º Fica acrescentado o...

Projeto de Lei - (109067)
17/11/2024 08:14
Projeto de Lei - (29393)
17/11/2024 22:44
Projeto de Decreto Legislativo - 38/2019 - (232500)
15/11/2024 12:39
Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44
Projeto de Lei - 1138/2020 - (146681)
17/11/2024 01:19
Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...

Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
18/11/2024 03:40

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...