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Mensagem - Nº 372/2021- SANÇÃO - SELEG - (30112)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268423)
13/11/2024 19:34Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (317385)
11/11/2025 16:34PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de 2023, que...
Mensagem - Nº 101/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332180)
08/05/2026 08:05Mensagem - Nº º 31/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (57789)
20/11/2024 13:25Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (245474)
13/11/2024 23:16Proc - (19147)
18/11/2024 01:25Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
24/03/2026 09:46Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (317548)
12/11/2025 12:12Projeto de Lei - (15139)
21/11/2024 01:30Mensagem - nº 184/2021 - GAG Veto - SELEG - (11566)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
28/03/2025 12:55Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....