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1733159153489-Projeto de Lei - 16142020 - (149521).pdf
02/12/2024 14:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128062)
17/11/2024 05:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...
1731539656310-Parecer - 6 - CCJ - (262978).pdf
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259837)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27Art. 6º O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...
Parecer - 1 - CDC - (264921)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 271/2024-GAG/CJ - SELEG - (275270)
15/11/2024 11:27Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DCL - SELEG - (67741)
20/11/2024 21:56Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249635)
13/11/2024 22:51Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. 6º, caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...
Mensagem - VETO - SELEG - (6163)
18/11/2024 03:22Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...