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Anexo - PL 1898/2025 - SACP - (309572)
11/09/2025 10:04Redação Final - DCL - SELEG - (38375)
17/11/2024 20:571731544105142-Redação Final - SELEG - (241262).pdf
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CAS - (271355)
13/11/2024 18:581731894114190-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098).pdf
17/11/2024 22:41Parecer - 2 - CCJ - (269561)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16Emenda - 7 - SELEG - (26765)
17/11/2024 23:20Emenda ao Projeto de Lei nº 1.977/2021 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 2º Fica revogado o § 3º do art. 5º da Lei nº 3.831,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 066/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296932)
15/05/2025 10:57Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (312340)
25/09/2025 08:311731545671034-Redação Final - SELEG - (238361).pdf
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - 599/2019 - (143467)
17/11/2024 02:13Mensagem - Nº 90/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112217)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06Lei - 6190/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82975)
17/11/2024 14:13Indicação - (1142)
21/11/2024 03:44A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...