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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266670)
13/11/2024 19:38
Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48

Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...

Mensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794
17/11/2024 21:49
PL 2516/2006
12/11/2024 11:38

ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A

Mensagem - Poder Executivo - 118/2025 - SELEG - (305675)
07/08/2025 10:49
Mensagem - nº 421/2021 - Sanção - SELEG - (26862)
17/11/2024 23:19
Parecer - 3 - CCJ - (269624)
13/11/2024 19:13
PLC 152/2006
12/11/2024 12:02

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
17/11/2024 11:24

223/2023 — GAG/CJ, o Projeto de Lei Complementar n° 31 de 2023, que homologa o Convênio...O art....

Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42
Projeto de Lei - (13428)
21/11/2024 01:53
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (639)
21/11/2024 03:45
Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12
Despacho - 1 - SELEG - (330058)
16/06/2026 15:41

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...proposição/legislação existente correlata/análoga em tramitação : Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36

O art. impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (241221)
13/11/2024 21:28
Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37
PL 2364/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA 0 § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER