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Mensagem - Nº 169/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (308340)
04/09/2025 10:05Mensagem - Nº 107/2025-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (305068)
18/07/2025 15:41Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52Art. 6º – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - (17723)
18/11/2024 01:56Redação Final - SELEG - (242581)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51Mensagem - Nº 033/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (291615)
28/03/2025 12:29Mensagem - Nº 101/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301886)
12/06/2025 08:46Mensagem - Nº 048/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109977)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Mensagem - nº 143/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43474)
17/11/2024 19:34PLC 146/2006
12/11/2024 12:57DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART
Mensagem - nº 305/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13236)
21/11/2024 02:11Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:46Redação Final - - SELEG - (98310)
17/11/2024 10:17Lei - LEI Nº 7.449/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112928)
20/11/2024 19:02PLC 163/2006
12/11/2024 11:29FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92094)
17/11/2024 12:00O inciso VIII acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3.877, de 2006, o qual determina que...A Emenda nº 7 acrescenta parágrafos ao...