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IND 5893/2006
12/11/2024 12:19INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°
1731907619976-Mensagem - nº 3082021 - GAG Veto Total - SELEG - (13232).pdf
18/11/2024 02:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273245)
13/11/2024 18:52Emenda (Subemenda) - 31 - CDDHCLP - (259744)
13/11/2024 20:381732149436990-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - Republicado no DODF por
20/11/2024 21:37Parecer - 1 - CEOF - (27426)
17/11/2024 23:17Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...O §2º do art. 1º dispõe que o disposto no...
Mensagem - Poder Executivo - 141/2025 - SELEG - (305549)
06/08/2025 09:421731866254250-Mensagem - Nº 1172023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78054).pdf
17/11/2024 14:57Projeto de Lei - (64824)
18/11/2024 12:38Mensagem - Nº 93 /2024-GP - Lei º 7.469, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112274)
17/11/2024 07:351731540799272-Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598).pdf
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (54142)
18/11/2024 13:451731906828359-Projeto de Lei - (16675).pdf
18/11/2024 02:13Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:43Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78960)
20/11/2024 20:30II - VOTO DO RELATOR Nos termos do disposto no art. 69-B, alíneas “g”, “h” e “j”...(REsp 1789647/RS) (Grifos nossos) O artigo 6º, inciso III, do...