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17/11/2024 07:26Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
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17/11/2024 14:56n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...
Redação Final - SELEG - (241244)
13/11/2024 21:28PL 2006/2005
12/11/2024 14:32DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE
Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...
PL 2387/2006
12/11/2024 12:14INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI
Redação Final - SELEG - (240342)
13/11/2024 21:39Publicação - Redação Final- DCL Edição Extra - SELEG - (97056)
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17/11/2024 20:211731863905052-Mensagem - Nº 982023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507).pdf
17/11/2024 14:18PL 2377/2006
12/11/2024 12:37DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA
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20/11/2024 17:40Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução...O Projeto de Resolução...
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20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
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Proc - (54747)
18/11/2024 13:42PL 2464/2006
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PL 2338/2006
12/11/2024 12:44URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART