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Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43
Redação Final - SELEG - (240479)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16

Art. 6º No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...
1731873066104-Lei - Nº 6.430 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67506).pdf
17/11/2024 16:51
Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)
17/11/2024 07:36
Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)
17/11/2024 07:36
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (64831)
18/11/2024 12:38
Ato da Mesa Diretora nº 088 de 2025 - DCL 099, 16-05-2025
03/06/2025 11:47
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32

O art. 2º define os objetivos da campanha, seguido do art. 3º que enumera as espécies...dos artigos 5º e 6º, destinados,...
Projeto de Lei - (107491)
17/11/2024 08:34
Parecer - 1 - CESC - (267973)
13/11/2024 19:35
1731821609784-Projeto de Lei - 4022007 - (142289).pdf
17/11/2024 02:33
Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (243859)
13/11/2024 23:38
Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23
Mensagem - n° 406/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22782)
18/11/2024 00:29
Projeto de Decreto Legislativo - 3/2019 - (232291)
15/11/2024 12:40
Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17
Parecer - 1 - CESC - (268047)
13/11/2024 19:35
Ofício - 911 - CDESCTMAT - (20320)
18/11/2024 01:06
Ofício - 91/2022 - CDESCTMAT - (31788)
18/11/2024 14:48
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