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Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (112564)
20/11/2024 19:03Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...
Projeto de Lei - 1398/2020 - (148234)
17/11/2024 00:45Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
17/11/2024 07:21n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Suprima-se o art. 3º do Projeto de...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76315)
17/11/2024 15:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CESC - (266044)
13/11/2024 19:48Publicação - n° 2.588/2025-DCL - SELEG - (307270)
28/08/2025 09:01Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:39Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:261746029777443-Lei - Lei n° 40522007 - GAB DEP IOLANDO - (294687).pdf
30/04/2025 13:16Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (29566)
17/11/2024 22:43Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:321731545046216-Redação Final - SELEG - (239971).pdf
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42Art. 1° - Todas as empresas que tenham sede e/ou prestem serviços no Distrito Federal...Art. 6º - Esta Lei entra em vigor...