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Lei - Nº 6.888, DE 07 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (307611)
01/09/2025 11:44
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26
Estudo - Samambaia - RA XII - SERP-GDF - (114272)
20/11/2024 18:24
Proc - (288265)
27/02/2025 14:21
(2003 - 2006) Quarta Legislatura
10/05/2012 09:26

Quarta Legislatura (2003-2006) DEPUTADOS Aguinaldo de Jesus - PL Arlete

Texto estatico Legislaturas anterioes
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244856)
13/11/2024 23:26
Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51
Projeto de Lei Complementar - (25779)
17/11/2024 23:36
Mensagem - Nº 204/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98461)
17/11/2024 10:16
PL 702/2015
11/11/2024 21:38

Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°...3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter

Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...

Projeto de Lei - (22425)
18/11/2024 00:31
Mensagem - Poder Executivo - Nº 093/2022 - GAG - SELEG - (74580)
17/11/2024 15:24
Mensagem - Mensagem Nº 152/2023 ?GAG - SELEG - (83266)
17/11/2024 14:09
Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35
Proc - (10657)
21/11/2024 02:52
Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17
Mensagem - Nº 309/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108434)
17/11/2024 08:16
Mensagem - Nº 043/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292851)
10/04/2025 09:38