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Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:13REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o
Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836)
20/11/2024 18:42Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - SELEG - (68271)
20/11/2024 21:55Anexo - Ofício Nº 3576/2021 - CACI/SERP - SELEG - (63791)
18/11/2024 12:53Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76315)
17/11/2024 15:17REQ 2366/2006
12/11/2024 12:05REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.253/2005 QUE DISPÕE SOBRE A
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...
Parecer - 1 - CEOF - (26940)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Desse modo, nos termos do que dispõe a LODF, art. 135, §...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...
Despacho - 1 - SELEG - (1114)
21/11/2024 03:44. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...“b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...