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Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. 6º O enfermeiro ou...
Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....
Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35Projeto de Lei - (149646)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21PL 1448/2017
10/11/2024 14:36Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Redação Final - SELEG - (240505)
13/11/2024 21:39Requerimento - 272/2019 - (213213)
14/11/2024 01:45Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45Parecer - 1 - CESC - (268047)
13/11/2024 19:35Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva n. 1 /
17/11/2024 07:53Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...