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Mensagem - Nº 178/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83150)
17/11/2024 14:13
1731839230656-Publicação - LEI Nº 7.4572024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113440).pdf
17/11/2024 07:27
1731839230749-Publicação - LEI Nº 7.4572024, EM 06032024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113439).pdf
17/11/2024 07:27
1732139019816-Publicação - LEI Nº 7.4582024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113449).pdf
20/11/2024 18:43
1732139021049-Publicação - LEI Nº 7.4562024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113444).pdf
20/11/2024 18:43
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36

do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - (272291)
13/11/2024 18:53
REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o
Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50

Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...
Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47
Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59
1731559479122-Requerimento - 2992019 - (213348).pdf
14/11/2024 01:44
Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58
Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
20/11/2024 21:56
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - SELEG - (68271)
20/11/2024 21:55
Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55
1731544755286-Redação Final - SELEG - (240398).pdf
13/11/2024 21:39
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