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Projeto de Lei - 557/2007 - (143212)
17/11/2024 02:14Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE
IND 5893/2006
12/11/2024 12:19INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°
PDL 569/2006
12/11/2024 12:56SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO
Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40REC 62/2006
12/11/2024 12:44DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°
Parecer - 1 - CCJ - (270832)
13/11/2024 19:11Mensagem - Poder Executivo - 139/2025 - SELEG - (305559)
06/08/2025 09:52Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56Redação Final - SELEG - (300828)
29/05/2025 12:28Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...
Mensagem - Nº 84/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332196)
08/05/2026 08:22Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005
Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)
15/11/2024 11:27Moção - 1067/2018 - (229716)
15/11/2024 13:26Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....
Projeto de Lei - (40453)
17/11/2024 20:23A violência a que se refere o caput são as formas listadas no art. 4° da Lei n.°...Art. 6º Esta...