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Mensagem - nº 09/2022- Sanção - SELEG - (33868)
17/11/2024 22:05Parecer - 1 - CAS - (271700)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55. 6º-A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...
Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (259829)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - (271706)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. 6º O descumprimento...
Requerimento - 801/2019 - (215846)
14/11/2024 01:24Emenda - 9 - PLENARIO - (41069)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 5º Lei nº 3.831/2006....o...
Parecer - 2 - CESC - (269213)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18Projeto de Decreto Legislativo - 33/2019 - (232470)
15/11/2024 12:39Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (252898)
13/11/2024 22:13Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21Lei - N° 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - SERP-GDF - (138369)
17/11/2024 03:38Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13Lei - 6190/2018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480)
13/08/2025 12:05Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. 6º O enfermeiro ou...