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Projeto de Lei - (46738)
18/11/2024 14:26
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30
Anexo - n° 640, de 10 de janeiro de 1994 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83480)
17/11/2024 14:08
Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44
Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39

prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...

Redação Final - DCL - SELEG - (38254)
17/11/2024 20:58
Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50
Anexo - Nota Técnica de Subsídio n. 004/2024 - RTC NBSB - GAB DEP ROOSEVELT - (128433
20/11/2024 16:33
Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:38
Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54
Proc - (54750)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - 952/2020 - (145571)
17/11/2024 01:37
Parecer - 2 - CEOF - (267024)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31

Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo traz as competências comuns às unidades da...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:31

11.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22
Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47
Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21
Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42
Indicação - (324135)
10/02/2026 15:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Nesse sentido, em relação às águas subterrâneas, a...