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Mensagem - n° 345/2021 - GP Promulgação - SELEG - (16110)
18/11/2024 14:53
REQ 2258/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES

Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...

Requerimento - 140/2007 - (212555)
14/11/2024 01:54
Redação Final - SELEG - (240416)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CESC - (270600)
13/11/2024 19:12
Proc - (290092)
19/03/2025 12:04
Redação Final - SELEG - (243057)
13/11/2024 21:23
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. Caberá à Presidência da...

Parecer - 3 - CEOF - (34672)
17/11/2024 22:02

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § ) Esclarece-se ainda...

Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § ) Esclarece-se...

Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32
Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05
Requerimento - (35097)
17/11/2024 21:47

da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como ao que dispõe a lei complementar N°...portaria ou em localidade acordada com o SLU, bem como adotar as medidas previstas na...

REQ 2255/2006
12/11/2024 12:57

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO

Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
11/12/2024 19:18

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Adite-se ao art. 1º a seguinte alteração do...

Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38
Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33
Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47