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Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (253703)
13/11/2024 22:13Redação Final - DCL - SELEG - (47747)
18/11/2024 14:08Redação Final - SELEG - (240451)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17Art. 42....Sem correspondente Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...
Emenda (Aditiva) - 14 - SELEG - (250308)
13/11/2024 22:37PDL 222/2008
12/11/2024 06:40HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL
Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
03/03/2026 16:28Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338495)
25/06/2026 15:17Já os artigos 5º e 6º estabelecem os instrumentos e as metas....Ocorre que, em 10 de dezembro de 2025, o Presidente da CLDF, nos termos do § 6º...