Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18

O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:17
1731941908163-Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390).pdf
18/11/2024 11:58
1731839515272-Lei - LEI Nº 7.4622024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112785).pdf
17/11/2024 07:31
Proc - (290307)
20/03/2025 14:20
Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14
Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (239082)
13/11/2024 21:47
1731941744786-Projeto de Lei Complementar - (82402).pdf
18/11/2024 11:55
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259800)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31

Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo 6º traz as competências comuns às unidades da...
Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22

, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...
Proc - (274154)
02/12/2024 13:21
Ofício - Nº 2616/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129747)
17/11/2024 05:39
Redação Final - SELEG - (240331)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (259825)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 1337/2020 - (147870)
17/11/2024 00:46
1732157131620-Mensagem - N° 2962022 - GAG - SELEG - (58052).pdf
20/11/2024 23:45
Mensagem - nº 166/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43851)
17/11/2024 19:33
20 Entradas Por página

Exibindo 2.561 - 2.580 de 390.816 resultados.