Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56
Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. O...

Projeto de Lei - (279305)
04/12/2024 12:52
Parecer - 1 - CAS - (271734)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
17/11/2024 06:28

sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...ora submetido à análise desta Comissão, altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em contrário....A...

Parecer - 2 - CCJ - (271765)
13/11/2024 18:54
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (259810)
13/11/2024 20:38
Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905)
17/11/2024 13:21
Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326990)
17/03/2026 18:48

Dê-se ao projeto de Lei n° 1939, de 2025, a seguinte redação: Estabelece prazos...Art. As comunicações entre os órgãos...

Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413)
17/11/2024 14:34
Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:34
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....

Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03

Art. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação....Na Resolução n. 41, de 5.11.2013,...

Requerimento - (81520)
17/11/2024 14:18

: Art. 16....Art. 17....Art. 18.

Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CCJ - (271031)
13/11/2024 19:11
Redação Final - - SELEG - (328359)
26/03/2026 14:36
Parecer - 2 - CEOF - (264097)
13/11/2024 20:00