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Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Redação Final - SELEG - (241207)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17
Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259801)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:47
Emenda (Subemenda) - 68 - CAF - (260490)
02/12/2024 13:41
Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58
Publicação - GMD - (83624)
17/11/2024 14:08
Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49
Redação Final - CCJ - (104282)
20/02/2025 20:26

Art. Ao chefe de unidade da Conlegis, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo...O parágrafo único do art. 3º da...

Redação Final - SELEG - (241269)
13/11/2024 21:28
1732132480914-Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366).pdf
20/11/2024 16:54
Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08

internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...

Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33
1731890007169-Anexo - VII - SERP-GDF - (35856).pdf
17/11/2024 21:33
1732155719745-Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162
20/11/2024 23:21
Parecer - 1 - CAS - (262656)
13/11/2024 20:15
1731539890483-Parecer - 2 - CCJ - (261855).pdf
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (241255)
13/11/2024 21:28