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Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409)
18/11/2024 01:57Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:38Proc - (135171)
18/11/2024 10:44Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249063)
13/11/2024 22:55Parecer - 1 - CAS - (271229)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308029)
22/10/2025 17:19nº 65/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 65/2025, que “Institui...O art. 6º dispõe que regulamento...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736)
18/11/2024 14:26Parecer - 2 - CFGTC - (268907)
13/11/2024 19:17LEI Nº 7.689, DE 09 DE JUNHO DE 2025
12/06/2025 08:291749729746543-Publicação - DCL - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301906).pdf
12/06/2025 09:021732132480914-Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366).pdf
20/11/2024 16:54Redação Final - SELEG - (241193)
13/11/2024 21:281731839752794-Mensagem - Nº 110 2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224).pdf
17/11/2024 07:35Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (95989)
17/11/2024 11:04O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Araújo Messias, nasceu em Recife, no Pernambuco e veio para...
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
17/11/2024 08:35que ele nasceu na cidade de Recife/PE e está radicado no Distrito Federal desde 2006...O pretenso agraciado, ademais, reside no Distrito Federal desde...