Busca
Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (101001)
17/11/2024 10:06Anexo - II (Resolução nº 337/2023) - GMD - (119317)
20/11/2024 12:27Parecer - 1 - CCJ - (51677)
17/11/2024 17:55Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Resolução...Reginaldo Veras I - RELATÓRIO O Projeto de...
Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...
Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:161732132480914-Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366).pdf
20/11/2024 16:54Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
17/11/2024 08:15Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...
Publicação - Lei nº 6.910/2021 DODF - SELEG - (11700)
18/11/2024 02:321731908253851-Projeto de Lei - (11294).pdf
18/11/2024 02:37Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (25993)
17/11/2024 23:35Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...