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Resultados da pesquisa

Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147)
21/11/2024 02:54
Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546)
13/11/2024 22:35
Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31
Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03

em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. As despesas decorrentes da...

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27
Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27
1731890018019-Mensagem - N° 452022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821).pdf
17/11/2024 21:33
Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05
1749729522069-Mensagem - Nº 862025-GP - Promulgação - SELEG - (301898).pdf
12/06/2025 08:58
Projeto de Lei - (279305)
04/12/2024 12:52
Projeto de Lei Complementar - 84/2008 - (235887)
15/11/2024 11:47
Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02

nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. O...

Redação Final - DCL - SELEG - (43003)
17/11/2024 19:48
Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 225/2019 - (141234)
17/11/2024 02:50
PLC 69/2016
11/11/2024 19:57

Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316

Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25