Busca
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
1731911914247-Anexo - IN n° 162020 - GAB DEP DELMASSO - (5165).pdf
18/11/2024 03:38Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:231731949276140-Redação Final - DCL - SELEG - (53318).pdf
18/11/2024 14:01Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (139681)
17/11/2024 03:21Art. 4° O art. 5° da Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, passa a vigorar com a...(ADI 2006 00...
Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:471732146846325-Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149).pdf
20/11/2024 20:54Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17PL 1492/2009
10/11/2024 20:45ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO...DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES