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Emenda - 12 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10296)
21/11/2024 02:53

SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...2 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...

Redação Final - SELEG - (243534)
13/11/2024 23:39
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16
Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31
Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39
Projeto de Lei Complementar - (327580)
23/03/2026 17:55
Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)
13/11/2024 21:09
Parecer - 3 - CEOF - (267025)
13/11/2024 19:37
Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35
Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29
Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58
Emenda (Modificativa) - 70 - SELEG - (259781)
13/11/2024 20:38
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27
Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
18/11/2024 13:43
PDL 277/2022
15/11/2024 06:25

Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020

Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126768)
20/11/2024 11:42
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328510)
27/03/2026 08:52
Anexo - Cancelado - CTMU - (69542)
20/11/2024 21:34