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Mensagem - nº 74/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420)
17/11/2024 07:38
Redação Final - SELEG - (238609)
13/11/2024 21:54
Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03
Parecer - 5 - CCJ - (266266)
13/11/2024 19:40
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (244859)
13/11/2024 23:26
Parecer - 1 - CEOF - (52335)
17/11/2024 17:37

CEOF Proc 91/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328498)
27/03/2026 08:22
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16
Ofício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
11/12/2025 09:05
Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23
Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36
Redação Final - SELEG - (240187)
13/11/2024 21:39
Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (239856)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07
Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
18/11/2024 11:54

O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56
20 Entradas Por página

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