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Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56

CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...

Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09

de urgência constantes da Seção IV, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 10-A, § 1º, III, da Lei federal nº 11.340, de 2006; V – a...

Publicação - LEI Nº 7.447/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113411)
20/11/2024 12:36
Redação Final - SELEG - (242713)
13/11/2024 21:24
Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Esta Lei entra em vigor na...

1733156610866-Parecer - 2 - CAF - (268917).pdf
02/12/2024 13:23
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33
1731875270258-Publicação - Lei N° 72062022 - DODF - SELEG - (58097).pdf
17/11/2024 17:27
1731871558583-Ofício - 2232023 - CESC - (71457).pdf
17/11/2024 16:25
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90257)
17/11/2024 12:32

n° 15, de 2023, com base no art. 176, I, do Regimento Interno desta Casa....Resolução n° 167, de...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20

Art. A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...

Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:54
1731883809041-Publicação - Lei N° 71312022 - SELEG - (42619).pdf
17/11/2024 19:50
Projeto de Lei - (24493)
17/11/2024 23:54
Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01
1731816050139-Projeto de Lei - 12872020 - (147564).pdf
17/11/2024 01:00
Indicação - (11883)
21/11/2024 02:31

Art. 2º O art. 4º, § , da Lei nº 5.194 passa a vigorar com a seguinte redação:...Art....

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07