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Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17Redação Final - SELEG - (239972)
13/11/2024 21:44Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - (259841)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
6º Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
08/11/2024 19:18Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (249030)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...
Redação Final - - SELEG - (328394)
26/03/2026 15:45Proc - (274113)
02/12/2024 13:21Redação Final - SELEG - (241265)
13/11/2024 21:28Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. 6º Esta...
Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia LucyPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...