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Requerimento - (339845)
13/07/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (339320)
13/07/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Companhia de Desenvolvimento...
Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social
26/06/2026 11:47Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...
Direitos Humanos Max Maciel Agora é Lei Destaque DestaqueLei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde
26/06/2026 12:27Agora é Lei Legislação depende de regulamentação do Executivo, que deverá estabelecer um calendário de implantação das faixas elevadas null...
Mobilidade Ricardo Vale Agora é Lei Destaque DestaquePrograma “Nosso Quadradinho” apresenta talentos do Distrito Federal
06/07/2026 16:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37619060","groupId":"10162","height":608,"resourcePrimKey":"37618019","title":"NOSSO...
TV Câmara Distrital Destaque DestaqueCLDF aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões
01/07/2026 00:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579967","title":"260630CG01 H...
Economia Destaque DestaqueCâmara Legislativa aprova 189 proposições no primeiro semestre de 2026
06/07/2026 15:00Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...
Wellington Luiz Institucional Destaque DestaqueDF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
26/06/2026 11:50Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...
Meio Ambiente Paula Belmonte Agora é Lei Destaque DestaqueProjeto de Lei - (339767)
13/07/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital...
Projeto de Lei - (339793)
13/07/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara as Feiras Noturnas do...
PL 2407/2026
13/07/2026 17:16Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei - (339963)
13/07/2026 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de...