CLDF

 

Ata de Sessão Plenária 

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA ATA CIRCUNSTANCIADA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2026.
INÍCIO ÀS 18H36	TÉRMINO ÀS 18H57

 

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Está aberta a sessão.

Solicito que os deputados registrem a presença nos terminais.

(Realiza-se a verificação de presença.)

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Convido o deputado Eduardo Pedrosa a secretariar os trabalhos da mesa.

Dá-se início à ordem do dia.

(As ementas das proposições são reproduzidas conforme ordem do dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa; as dos itens extrapauta, conforme PLe.)

DEPUTADO PEPA (PP) – Presidente, pela ordem.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Concedo a palavra.

DEPUTADO PEPA (PP) – Boa tarde a todos novamente.

Convido todos do Distrito Federal para a celebração centenária da Festa do Divino Espírito Santo das cidades de Planaltina e Arapoanga. Trata-se de uma festa tradicional que acontece tanto na cidade quanto na roça.

Não posso deixar de agradecer aos meus pares os recursos que colocaram para que essa festa acontecesse. São eles o presidente, deputado Wellington Luiz; o deputado Eduardo Pedrosa; o deputado Gabriel Magno e o deputado João Cardoso. Eu, deputado Pepa, também contribuí.

A Festa do Divino Espírito Santo da cidade de Planaltina agradece a todos.

Todos estão convidados. Sábado, dia 23, é o Encontro das Bandeiras, o ponto culminante da festa, para que o Pentecostes aconteça em nossas vidas.

Muito obrigado.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Obrigado, deputado.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 2.266/2026, de autoria do deputado Chico Vigilante, que Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal”.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 2.266/2026.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 2.321/2026, de autoria do Poder Executivo, que Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 118.904.549,00.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 2.321/2026.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) – Presidente, pela ordem.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Concedo a palavra.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) – Presidente, eu gostaria de deixar registrados os meus parabéns à população de Vicente Pires, cidade pela qual temos um carinho muito grande e que está fazendo aniversário. É o seu 17º ano como região administrativa.

Em homenagem à cidade, hoje haverá um culto; no fim de semana, haverá o desfile; e, na quinta-feira, haverá uma missa.

Vamos alcançar toda a cidade e todas as pessoas.

Quero deixar aqui os meus parabéns a Vicente Pires e à sua população.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Obrigado, deputado.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) – Presidente, pela ordem.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Concedo a palavra.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) – Presidente, quero agradecer a todos os deputados e deputadas que votaram esse meu projeto.

Na verdade, nós estamos restabelecendo o direito dos diretores de escola de poderem disputar mais de uma eleição. Nós tínhamos aprovado isso por unanimidade. Depois, no dia de uma votação apressada para a derrubada de um veto, foi restabelecida a condição anterior, que proibia os diretores de escola de disputarem mais de 1 mandato. Hoje estamos restabelecendo esse direito, o que é muito importante para todos eles.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Obrigado, deputado Chico Vigilante.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 2.318/2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 2.318/2026.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 14 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 780/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno, que Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 780/2023.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.421/2024, de autoria do deputado Max Maciel, que Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.421/2024.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 14 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.840/2025, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, que Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do diagnóstico da Síndrome de Down - Trissomia do Cromossomo 21 - T21, durante a gestação, pré-natal ou nos primeiros dias de vida das crianças, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.840/2025.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 14 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.408/2024, de autoria do deputado Robério Negreiros, que Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.408/2024.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 14 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.611/2025, de autoria do deputado Martins Machado, que Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clube e similares.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.611/2025.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 14 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 541/2023, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz, que Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 541/2023.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 2.180/2026, de autoria do deputado Roosevelt Vilela, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 2.180/2026.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 14 deputados, sendo 1 abstenção. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.334/2024, de autoria da deputada Doutora Jane, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.334/2024.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 2.245/2026, de autoria do deputado Pepa, que Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 2.245/2026.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 14 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.417/2024, de autoria da deputada Paula Belmonte, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá outras providências.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.417/2024.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 14 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.329/2024, de autoria do deputado Thiago Manzoni, que Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.329/2024.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado com a presença de 14 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.548/2025, de autoria da deputada Jaqueline Silva, que Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.548/2025.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado com a presença de 14 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.958/2025, de autoria do deputado Jorge Vianna, que Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.958/2025.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.564/2025, de autoria do deputado Hermeto, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.564/2025.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 2.685/2022, de autoria do deputado Fábio Félix, que Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 2.685/2022.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.642/2025, de autoria do deputado Iolando, que Institui o piso salarial para os Tradutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras – no âmbito Distrito Federal e dá outras providências.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.642/2025.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto está aprovado, em segundo turno, com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Apreciação, em bloco, dos itens seguintes.

Item da ordem do dia.

Votação, em bloco, em turno único, das moções seguintes.

– Moção nº 1.868/2026, de autoria do deputado Max Maciel, que Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica, pela significativa contribuição para a história, cultura, educação, saúde, esporte e desenvolvimento social de Ceilândia, em comemoração aos seus 55 anos;

– Moção nº 1.869/2026, de autoria do deputado Hermeto, que Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a todas as da Sessão Solene A Força Feminina em Ação pelos serviços prestados à população do Distrito Federal;

– Moção nº 1.870/2026, de autoria do deputado Gabriel Magno, que Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica;

– Moção nº 1.871/2026, de autoria da deputada Paula Belmonte, que Parabeniza e manifesta votos de louvor as empresas que especifica, pelo reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade, em prol das Executivas de Seguros – Série Brasília;

– Moção nº 1.872/2026, de autoria do deputado Gabriel Magno, que Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica;

– Moção nº 1.936/2026, de autoria da deputada Paula Belmonte, que Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher;

– Moção nº 1.937/2026, de autoria do deputado João Cardoso, que Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher;

– Moção nº 1.940/2026, de autoria do deputado Martins Machado, que Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 7ª edição da Semana Legislativa pela Mulher;

– Moção nº 1.947/2026, de autoria da deputada Jaqueline Silva, que Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Wanessa Aldrigues Cândido pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga;

– Moção nº 1.948/2026, de autoria da deputada Jaqueline Silva, que Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Elenita Guimarães pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal;

– Moção nº 1.949/2026, de autoria da deputada Jaqueline Silva, que Parabeniza e manifesta votos de louvor Nair Queiroz Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher;

– Moção nº 1.957/2026, de autoria da deputada Jaqueline Silva, que Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal;

– Moção nº 1.958/2026, de autoria da deputada Jaqueline Silva, que Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.

Em discussão as moções em bloco.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis às moções que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

As moções estão aprovadas com a presença de 15 deputados. Esse é o resultado da votação.

DEPUTADO JORGE VIANNA (DEMOCRATA) – Presidente, pela ordem.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Concedo a palavra.

DEPUTADO JORGE VIANNA (DEMOCRATA) – Presidente, eu só queria aproveitar este momento para agradecer.

Nós hoje fizemos aqui, novamente, uma tentativa de ajudar os nossos colegas das cooperativas de saúde. Eu, em 2020, tive aprovada uma lei de minha autoria que garantia aos cooperados o salário mínimo da categoria. Mas não existia o piso na época, então ela foi considerada inconstitucional. Agora, com o piso da enfermagem, eu acredito que essa lei vai vigorar e que os nossos trabalhadores das cooperativas vão ter a retirada mínima, como diz a lei federal, de um salário da categoria.

Obrigado, presidente.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Obrigado, deputado Jorge Vianna.

Agradeço a presença de todos e todas.

Como não há mais assunto a tratar, declaro encerrada a sessão.

 

Observação: nas notas taquigráficas, os nomes próprios são reproduzidos conforme informados pelo Cerimonial ou pelos organizadores dos eventos.

Todos os discursos são registrados sem a revisão dos oradores, exceto quando indicado, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

 

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.