CLDF

 

Ata de Sessão Plenária 

 

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA ATA CIRCUNSTANCIADA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
INÍCIO ÀS 18H02	TÉRMINO ÀS 18H06

 

PRESIDENTE DEPUTADO RICARDO VALE (PT) – Está aberta a sessão.

Convido o deputado Hermeto a secretariar os trabalhos da mesa.

Dá-se início à ordem do dia.

(As ementas das proposições são reproduzidas conforme ordem do dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa; as dos itens extrapauta, conforme PLe.)

PRESIDENTE DEPUTADO RICARDO VALE (PT) – Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.971/2025, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, que “Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal e dá outras providências”.

Solicito que os deputados registrem a presença nos terminais.

(Realiza-se a verificação de presença.)

PRESIDENTE DEPUTADO RICARDO VALE (PT) – Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.971/2025.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados que aprovam o projeto que votem “sim” e aos que o rejeitam que votem “não”.

(Realiza-se a votação nominal.)

PRESIDENTE DEPUTADO RICARDO VALE (PT) – Votação encerrada.

Houve 13 votos favoráveis e 11 ausências.

Foi aprovado.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

(Intervenção fora do microfone.)

PRESIDENTE DEPUTADO RICARDO VALE (PT) – O deputado está solicitando que seja apreciado um projeto de decreto legislativo, mas, infelizmente, não há mais quórum.

DEPUTADO HERMETO (MDB) – Presidente, pela ordem.

PRESIDENTE DEPUTADO RICARDO VALE (PT) – Concedo a palavra.

DEPUTADO HERMETO (MDB) – Presidente, solicito o encaminhamento desse projeto ainda hoje para a Casa Civil, pois o secretário está aguardando para sancioná-lo imediatamente.

A Defensoria Pública está de parabéns, assim como o nosso secretário Gustavo Rocha e o nosso governador Ibaneis.

PRESIDENTE DEPUTADO RICARDO VALE (PT) – Nos termos do art. 114, § 2º, do Regimento Interno, esta presidência informa que não haverá designação de ordem do dia para a sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2025. Conforme dispõe o referido dispositivo, a ausência de designação de ordem do dia implica a conversão dessas sessões em sessões de debates, destinadas exclusivamente à manifestação dos parlamentares sobre temas de interesse público, sem deliberação de proposições.

Boa noite a todos.

Como não há mais assunto a tratar, declaro encerrada a sessão.

 

Observação: nas notas taquigráficas, os nomes próprios ausentes de sites governamentais oficiais são reproduzidos conforme informados pelos organizadores dos eventos.

Todos os discursos são registrados sem a revisão dos oradores, exceto quando indicado, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

 

 

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.