Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3548/2022
26/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação, acesso externo aos processos de contratação de obras e serviços nas Escolas Classe Rua do Mato, Basevi e Sonhém de Cima, da Coordenação Regional de Sobradinho, bem como aqueles processos resultantes da realização das obras e serviços, especialmente os de prestação de contas. -
IND 9018/2022
27/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma sede da Regional de Ensino na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1866/2022
27/10/2022
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e parabeniza o artista Leandro Vidão da Silva pelas produções em graffiti no Distrito Federal. -
IND 9028/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de estudo técnico com a finalidade de criar mecanismos legais para a implantação de de uma feira permanente na Quadra 427/429 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 3025/2022
27/10/2022
Deputado Jorge Vianna
As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições que recebam recurso do Sistema Único de Saúde devem manter, em suas fachadas, bandeira do SUS, conforme padrão do Ministério da Saúde. -
IND 9029/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma Escola de Ensino Médio na Área Especial 01, Quadra 431/433, da Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3555/2022
27/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal sobre ações preventivas para evitar crise hídrica no Distrito Federal -
REQ 3554/2022
27/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do processo licitatório relacionado à construção do Centro de Ensino Médio do Paranoá Parque -
MO 1867/2022
03/11/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Cerimonialistas do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 6.350, de 2019, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
PL 3023/2022
27/10/2022
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências. -
PL 3024/2022
27/10/2022
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2023. -
IND 9044/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches da rede pública na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9030/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a construção de um skate park na Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9045/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal a implementação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9031/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia na Expansão de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9032/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização das praças localizadas nas entrequadras da Expansão de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9019/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma sede do Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 3060/2022
13/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de recém-nascidos desasistidos na rede pública de saúde do Distrito Federal, denominado Projeto “Hora do Colinho”. -
IND 9046/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio da Universidade de Brasília - UNB, a construção de um Campus na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
REQ 3556/2022
03/11/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, às 15h, no Auditório do Instituto de Criminalística - IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
IND 9033/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da construção da calçada no canteiro central da Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9047/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica por meio do programa "Caminho da Escola", da via de acesso à Escola Classe Aguilhada, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 9048/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a criação do segundo Conselho Tutelar da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9049/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implantação de uma unidade de atendimento na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
PL 3026/2022
03/11/2022
Deputado João Cardoso
Institui a atividade econômica denominada Self Storage, para fins de regularização do funcionamento, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 9020/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a construção de mais uma Feira Permanente na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 9021/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a implantação de um Centro de Iniciação Desportiva Paralímpico (CIDP), na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
PLC 138/2022
08/11/2022
Deputado Delmasso
Institui o programa Bolsa Universitária e dá outras providências. -
PL 3027/2022
03/11/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Revoga a Lei nº 6.559, de 23 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências". -
PL 3031/2022
08/11/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos jovens com idade entre 18 a 29 anos, desempregados, em situação de vulnerabilidade social, que não estão sendo atendidos por programas sociais do Governo do Distrito Federal. -
IND 9022/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9023/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
REQ 3567/2022
16/11/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.741, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças para análise de mérito. -
PLC 137/2022
03/11/2022
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei Complementar nº 769, de 2008 e dá outras providências. -
PL 3040/2022
17/11/2022
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Circuito de Corridas de Rua denominado “Corrida Prevencionista & Caminha da Prevenção" -
PL 3038/2022
16/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros. -
REQ 3574/2022
01/12/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre dados relativos ao cuidado integral das populações-chave em HIV/Aids no Distrito Federal. -
REQ 3560/2022
08/11/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.867, de 2022, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e o seu encaminhamento para a CAS, bem como à CDDHCEDP, para análise de mérito. -
PL 3028/2022
08/11/2022
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de vender, comprar, fabricar, portar, manter em depósito, manusear, utilizar, queimar e soltar fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 3053/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui as diretrizes para a implementação do Programa de Assistência a Saúde dos Estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 9037/2022
08/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Praça Central de Santa Maria – RA XIII. -
IND 9038/2022
08/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), promova a reforma do Centro Cultural Cine Itapuã na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 3561/2022
09/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre a "Graxa trabalhadora e a Máquina de Eventos" do setor Cultural. -
IND 9036/2022
08/11/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal, que implemente ações no sentido de fazer gestão para atualizar o Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, acerca da isenção de ICMS aos portadores de deficiência auditiva, corrigindo, assim, vício de inconstitucionalidade por omissão atualmente existente. -
IND 9034/2022
08/11/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que retome o Programa Mulheres Inspiradoras como política de valorização de meninas e mulheres e de enfrentamento às violências na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3557/2022
08/11/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, acesso externo ao Processo SEI nº 00080-00171813/2022-17 -
MO 1868/2022
08/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Repúdio à retirada do Programa Mulheres Inspiradoras da política de valorização de meninas e mulheres e de enfrentamento às violências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 3029/2022
08/11/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 3034/2022
09/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas, universidades e faculdades das redes de ensino pública e privada, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9053/2022
09/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Feira Livre da Quadra 111/305 do Recanto das Emas – RA XV. -
REQ 3565/2022
10/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar – CME, no dia 12 de dezembro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 9054/2022
09/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação do BRT, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3566/2022
10/11/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar - HCB, no dia 29 de novembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. -
IND 9050/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a reforma das escolas da rede pública na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9051/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal, que imprima celeridade nos processos de regularização fundiária dos bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Capão Cumprido, Bora Manso, Vila do Boa e Baia dos Carroceiros, ambos na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9052/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um hospital Regional da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9055/2022
09/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a reconstrução da Feira Permanente na Quadra 206/300 da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
REQ 3558/2022
08/11/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), sobre o processo de regularização dos lotes de beco localizados nas Regiões Administrativas do Gama, Brazlândia e Ceilândia. -
PLC 139/2022
08/11/2022
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que "dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências". -
IND 9056/2022
09/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Feira Permanente de São Sebastião – RA XIV.