Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 357/2025
10/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Sérgio Gehm Hoff. -
PDL 354/2025
08/09/2025
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Padre Fábio de Melo. -
REQ 2250/2025
09/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Banco de Brasília S.A. a respeito de indícios de operações atípicas -
REQ 2243/2025
08/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública, no dia 15 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 (PDOT). -
PL 1919/2025
08/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Denomina o 10º Grupamento Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal como 10º GBM 1º Sgt Adriano Alves de Moura (in memoriam). -
IND 8932/2025
08/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de reserva de vagas para filhos de policiais penais nos Colégios Militares Dom Pedro II (CBMDF) e Tiradentes (PMDF) -
IND 9069/2025
24/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a preferência por contratação de artistas locais em eventos promovidos por essa Secretaria em Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
REQ 2241/2025
08/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 2160, de 2025, que "Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater a Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono". -
PL 1930/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o mês dos Jogos Interpenais da Polícia Penal do Distrito Federal. -
IND 8935/2025
08/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, a criação de um mecanismo tecnológico de identificação de motoristas de aplicativo que permita a verificação imediata de cadastro e status motoristas registrados em plataformas de transporte individual de passageiros, no momento da prestação do serviço. -
IND 8944/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto C da Quadra 04 do PRÓ DF, no P. Sul, na Ceilândia. -
IND 8933/2025
08/09/2025
Deputada Doutora Jane
Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceder gestão quanto ao fornecimento e disponibilização de mais ônibus da linha 761.2 rodando todos os dias, para atendimento da população do Paranoá Parque - na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
PROC 39/2025
05/09/2025
Poder Executivo
Recondução do senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
PROC 40/2025
05/09/2025
Poder Executivo
Recondução do senhor Félix Ângelo Palazzo para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
PL 1921/2025
08/09/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.684.595,00. -
REQ 2242/2025
08/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Grupo “Empreendedoras P. Norte”. -
REQ 2244/2025
08/09/2025
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h30 no Plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 2245/2025
08/09/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2246/2025
08/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 1922/2025
09/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Altera o Projeto de Lei nº 4.159, de 13 de junho de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica -
MO 1530/2025
08/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários que participaram ativamente do projeto Setembro em Flor, iniciativa voltada para a prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres ginecológicos no Distrito Federal -
REQ 2249/2025
09/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao BRB S.A. sobre a operação de aquisição do Banco Master -
IND 8952/2025
09/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.780, que liga o Itapoã, passando pelo Paranoá, à Rodoviária do Plano Piloto. -
MO 1529/2025
08/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, 3º Sargento Andrade, matrícula 1268246, do 11º GBM, e 3º Sargento Letícia Moura, matrícula 1267807, do 15º GBM, pela atuação exemplar no combate a incêndio em caminhão cegonha ocorrido no Viaduto do Colorado -
IND 8950/2025
09/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 05 do Riacho Fundo II. -
MO 1528/2025
08/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica em homenagem ao Dia do Administrador, ano do Jubileu de Diamante, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade. -
MO 1532/2025
09/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade do Paranoá, a ser realizado no dia 12 de Setembro de 2025, às 19h, na Quadra Coberta do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos. -
PDL 363/2025
15/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Daniel da Motta Girardi -
IND 8948/2025
09/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOCAVAP, a construção de estacionamento na QE 44 Conjunto C do Guará II, ao lado da Igreja Cristã Evangélica da Aliança. -
REQ 2259/2025
11/09/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde Distrito Federal sobre a situação do fornecimento de medicamentos e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no Recanto das Emas - RA XV.