(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação - EAPE, no dia 14 de agosto de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em homenagem à Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação - EAPE, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo propiciar homenagem à Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação - EAPE.
Criada com o objetivo de contribuir para a melhoria do trabalho docente a partir da articulação com a universidade, a nascente instituição destinava-se a promover o aperfeiçoamento profissional de especialistas, professores e demais servidores do Quadro de Pessoal da FEDF.
Inicialmente a EAPE trouxe como objetivo central a elaboração de programação anual de trabalho, atendendo ao levantamento das necessidades de aperfeiçoamento feito pela DRH junto às Diretorias Regionais e Administrações Regionais e Administração Central da FEDF, além de desenvolver, executar e avaliar cursos e eventos conforme a programação anual elaborada.
Com esses objetivos, a instituição ofereceu, de 1988 a 1992, diversos cursos e eventos voltados ao treinamento e aperfeiçoamento pedagógico de professores, ofertando, ainda, de 1990 a 1992, cursos aos profissionais da Carreira Assistência à Educação – servidores da área de vigilância, alimentação escolar, biblioteca, etc., especialmente aos secretários escolares.
Em 2011, a EAPE deixou de ser uma diretoria passando a constituir-se como subsecretaria, conforme o decreto n° 33.409, de 12 de dezembro de 2011. Ao longo desses 31 anos, a instituição passou por diversas modificações em sua estrutura administrativa e em sua denominação, mas também por transformações nas concepções políticas e pedagógicas que orientaram suas ações.
Destacamos que a concepção da EAPE na formação continuada deve ser acessível a todos os profissionais da educação, atendendo a demandas próprias de um trabalho que se caracteriza pela complexidade, envolvendo interação e cuidado e que tem a dupla dimensão de conservar os conhecimentos e os valores socialmente construídos e de promover as rupturas e as reconstruções necessárias para a compreensão e a mudança da realidade social.
Como forma de atender a referida demanda, a EAPE vem, ao longo de sua história, promovendo políticas de formação continuada com vistas a superar a racionalidade técnica e tornar a formação uma prática sociocultural no âmbito do Magistério Público e Assistência à Educação. Prova da importância dessa instituição para a educação do Distrito Federal é justamente o crescimento da oferta de cursos e de outras ações de formação, além da ampliação de parecerias institucionais.
Assim, mostra-se justo e meritório homenagearmos a EAPE, estendendo a saudação a todos os profissionais que se dedicaram ao exercício da formação humana, bem como pelo valoroso trabalho desenvolvido para a construção de conhecimentos e saberes.
Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.
Sala das Sessões, em 02 de agosto de2023.
chico vigilante
Deputado Distrital
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