Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril, de 2022, às 19h, para debater a Lei de Gestão Democrática do Sistema de Educação Pública do Distrito Federal.
Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06
Requerimento Nº , DE 2022
(Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO)
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril, de 2022, às 19h, para debater a Lei de Gestão Democrática do Sistema de Educação Pública do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 85; 135, III, "d" e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para debater a Gestão Democrática do Sistema de Educação Pública do Distrito Federal.
JUSTIFICATIVA
A Gestão Democrática do Sistema de Educação Pública no Distrito Federal foi uma batalha travada por um longo período e é fruto de negociações da categoria dos Professores com o Governo do Distrito Federal, que foram avançando até alcançar o estágio atual.
Entretanto, por se tratar de matéria relevante e que envolve toda a comunidade escolar, deve ser sempre debatida com a finalidade de buscar aprimoramento e atualização às necessidades dessa comunidade.
No ano de 2019 nosso gabinete apresentou Projeto de Lei nº 353/2019, buscando contribuir para melhorar a Lei da Gestão Democrática vigente. Porém o Projeto de Lei foi vetado pelo Senhor Governador.
Diante do exposto solicito aos nobres pares a aprovação deste Requerimento.
Sala das Sessões, em...............................................................
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 21/03/2022, às 08:18:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 21/03/2022, às 10:48:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
Documento assinado eletronicamente por JOSE GOMES FERREIRA FILHO - Matr. Nº 00152, Deputado(a) Distrital, em 21/03/2022, às 18:56:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI - Matr. Nº 23081, Servidor(a), em 13/04/2022, às 10:30:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 02/05/2022, às 12:28:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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