(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas de proteção animal no Distrito Federal, em 06 de agosto, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Lesgislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de audiência pública para discutir políticas públicas de proteção animal no Distrito Federal, em 06 de agosto, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Lesgislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Em face da crescente demanda social por ações efetivas voltadas à defesa, ao bem-estar e aos direitos dos animais, proponho a presente audiência pública, para que possamos discutir e debater políticas públicas de proteção animal no Distrito Federal.

O tema abrange diversas questões relevantes, como o controle populacional de animais domésticos, o enfrentamento aos maus-tratos, o estímulo à adoção responsável, a regulamentação e fiscalização de criadouros e estabelecimentos comerciais de animais, além do fortalecimento das ações conjuntas entre o poder público, as organizações de proteção animal e a sociedade civil.

Entendo que temos diversos desafios que precisam ser enfrentados e discutidos em nossa cidade. Com isso, a presente proposta de audiência pública poderá reunir representantes do governo, especialistas, parlamentares, entidades protetoras e cidadãos interessados ,com o objetivo de ouvir diferentes perspectivas, identificar gargalos e construir soluções colaborativas e sustentáveis para a proteção animal.

Dessa forma, a audiência pública tem como objetivo promover um espaço de diálogo, reflexão e construção de propostas concretas para o fortalecimento das ações de defesa e proteção dos animais no Distrito Federal.

Sala das Sessões, 23 de junho de 2025.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-presidente

Despacho

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

06/08/2025 - 19h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 24 de junho de 2025.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnica-Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de junho de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

Comissão Geral realizada no dia 9 de outubro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 29 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo