Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Visibilidade Trans: Educação é para Todas as Pessoas"
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos dos arts. 85 e 145 do RICLDF, a realização de audiência pública para debater o tema "Visibilidade Trans: Educação é para Todas as Pessoas", dia 07/02/2024, as 10h, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO
A discussão sobre visibilidade trans destaca a necessidade urgente de reconhecer e respeitar a diversidade de identidades de gênero. A audiência pública serve como um espaço para sensibilizar a comunidade sobre as experiências únicas e os desafios enfrentados por pessoas trans no ambiente educacional. Ao iluminar essas vivências, cria-se uma oportunidade para quebrar estereótipos prejudiciais e construir uma sociedade mais inclusiva.
Ao abordar a importância da educação para todas as pessoas, o debate se concentra em garantir que os direitos fundamentais à educação se estendam a todos, independentemente da identidade de gênero. A audiência pública permite que especialistas, ativistas e membros da comunidade compartilhem perspectivas valiosas sobre como criar ambientes educacionais mais acolhedores, seguros e igualitários para estudantes trans.
Além disso, ao enfatizar que a educação é para todas as pessoas, a audiência pública contribui para a desconstrução de normas sociais discriminatórias. Isso inclui a promoção de políticas inclusivas, materiais educacionais sensíveis à diversidade de gênero e treinamento adequado para profissionais da educação. Dessa forma, a sociedade pode avançar em direção a um ambiente educacional onde cada indivíduo se sinta valorizado e respeitado, independentemente de sua identidade de gênero.
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 12/12/2023, às 12:10:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 12/12/2023, às 14:18:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 14/12/2023, às 17:36:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES - Matr. Nº 23411, Servidor(a), em 20/02/2024, às 13:46:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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