(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Declara as religiões de matriz evangélica como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal as religiões de matriz evangélica.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O intuito desta proposição é conceder o legítimo reconhecimento as religiões de matriz evangélica que influenciam fortemente o Distrito Federal. 

A religião evangélica é própria do Cristianismo, o termo “evangélico” significa: aquele que segue o evangelho, mas propriamente ao ensinamento deixado por Jesus Cristo. O grande Mestre não apenas ensinou, mas, ordenou que sua mensagem fosse espalhada na face da terra. Jesus nasceu, foi batizado por João Batista. Com quase 30 anos passou anunciar as boas novas pela Judeia, Samaria nos termos de Israel. 

Após ser crucificado no madeiro, devido ao ódio de pessoas importantes, que movidas pelo ciúmes, de Cristo conquistar multidões, forjaram sua morte. No entanto, após três dias, Jesus ressuscitou. Antes de subir para o Pai, ele disse aos seus seguidores que espalhassem o evangelho em toda terra (Marcos 16:15).

 Atendendo a Jesus eles proclamaram o evangelho. Pessoas pelo mundo inteiro. Atualmente ela está espalhada em quase todo planeta, onde o cristianismo tem portas abertas. Em países onde o estado proíbe professar qualquer tipo de religião, existem grupos e igrejas subterrâneas, missionários que levam o evangelho, ainda que corram risco de vida. 

Os lideres de Igrejas evangélicas são chamados de pastores. Cada denominação possui um Líder nacional, algumas possuem líderes internacionais. O pastor Billy Gram, foi um dos pregadores e pastores mais respeitados mundialmente. Sua mensagem era simples, apontando sempre para o sacrifício de Jesus no calvário, e a necessidade de o homem reconhecer seus pecados e voltar-se para Deus, que os ama e deseja perdoar. São regras e rituais: apresentam os bebês no templo quando nascem, o batismo acontece na idade jovem ou adulta, celebram a Santa Ceia do Senhor (algumas denominações todos os meses), conservam o ensinamento e leitura da Bíblia e os cultos são feitos com musica, oração e pregação.

 A Bíblia sagrada, contendo 66 livros, são 39 no antigo testamento e 27 no novo é o livro de fé dos evangélicos, que não apenas a possuem, como boa parte deles a leem todos os dias. As escrituras foram escritas por 40 autores em épocas diferenciadas. 

Diante das perseguições do império romano, muitos cristãos foram mortos, lançados na arena, para leões devorarem, outros lançados em tachos de azeite fervendo, contudo, o evangelho continuou se espalhando. 

História da Religião Evangélica:

 Alguns apóstolos de Jesus começaram a escrever tudo o que viram e ouviram, durante o tempo em estiveram juntos. Entre os que o seguiam haviam pescadores leigos como Pedro, porém também tinham médicos e doutores como Lucas e Paulo.

 Dessa forma, eles escreviam cartas, que relatavam não só as palavras ensinadas por Jesus, como os milagres, feitos pelas mãos dos apóstolos. Por intermédio deles aconteciam curas e libertação. A igreja primitiva era instruída sobre a comunhão, como ajudar uns aos outros, amparar órfãos e viúvas, mostrando assim, o verdadeiro amor de Deus. 

O evangelho chegou à época de Constantino, quando este, após dar liberdade aos cristãos, permitiu que professassem sua fé livremente. Entretanto, algumas pessoas que se diziam cristãs, não davam exemplo, e nem compactuavam com o verdadeiro ensino do Mestre, levando o povo à divisão. Em virtude de diversos desacordos, no ano de 1517, um monge Alemão por nome de Martinho Lutero, ao ler a bíblia viu que nela não se encontrava a cobrança de indulgencias, dentre outras questões que eram ensinadas pelos lideres católicos da época.

 Entre as igrejas evangélicas como outras religiões, também existem pontos em que coincidem e pontos que divergem. 

Vamos primeiramente mostrar o que é comum em todas as igrejas evangélicas: crer na trindade (Pai Filho e Espirito Santo), não possuem ou adoram imagens de escultura, a bíblia é o livro de regra e fé, creem na volta de Cristo e o arrebatamento da Igreja, a Santa Ceia simboliza o sacrifício de Cristo, pelos pecados do mundo, creem em vida após a morte, assim como na existência do céu e do inferno. 

Quanto as diferenças, estão em pequenos detalhes, que podem estar na interpretação das escrituras ou em usos e costumes, como exemplo temos: algumas igrejas batizam nas águas por imersão, outras por aspersão, algumas não são extremamente exigentes quanto a usos e costumes (roupas, joias, cabelo, pinturas) porém outras são mais firmes seguras quanto os esses preceitos, algumas creem no batismo com Espirito Santo e fogo, outras interpretam essa promessa apenas simbolicamente, não crendo em evidencias físicas. 

As igrejas pentecostais são aquelas que creem no batismo com Espirito Santo. São alegres, cantam e batem palmas, oram pela cura Divina e por milagres. Acreditam em profecias e falam em outras línguas. 

Dentre elas estão: Assembleia de Deus Ministério Madureira, Assembleia de Deus, Evangelho Quadrangular, Metodista Wesleyana, Batista renovada, Deus é Amor, Paz e vida, Congregação Cristã,  Igreja a Palavra de Cristo para o Brasil e outras. 

Temos ainda as igrejas neopentecostais que são uma evolução do movimento pentecostal, é uma denominação cristã que enfatiza a experiência do Espírito Santo, incluindo manifestações como falar em línguas e cura divina, destacando-se por uma abordagem contemporânea e uma ênfase na prosperidade material, cura divina e experiências sobrenaturais.

No Brasil, as igrejas com maior representação no movimento neopentecostal são a Igreja Universal do Reino de Deus, a Comunidade Evangélica Sara Nossa a Igreja Internacional da Graça de Deus, a Igreja Renascer em Cristo, a Igreja Batista Nacional, a Igreja Fonte da Vida de Adoração e a  a Igreja Mundial do Poder de Deus.

As igrejas evangélicas tradicionais, embora também possuam a Bíblia como regra de fé, se diferenciam das pentecostais, por não falarem em línguas. Elas realizam seus cultos com música, porém em clima silencioso e reflexivo. 

São elas: Batista tradicional, Metodista, Presbiteriana, Adventista e outras. 

A ordem de Jesus, foi para que os discípulos, levassem o evangelho a toda criatura. Aquele que acreditasse seria salvo, mas, quem no entanto não cresse, seria condenado. Alguns leigos, por não entenderem claramente o que Jesus falou, trouxeram interpretações por si mesmo, daquilo que o Mestre havia falado. 

Consequentemente, esse ato causou confusão na interpretação das escrituras. Em uma das passagens do evangelho, Jesus disse que não veio para “matar a alma dos homens, ele veio para salvá-las” (está escrito em Lucas 9:56 e João 3 :17). 

Quando o evangelho é pregado e vivido com sinceridade, ele contribui para que muitas pessoas consigam abandonar o crime e se tornarem cidadãos do bem. Se as pessoas entendessem de verdade o que é seguir o evangelho, seriam cheias de amor, bondade, perdão, misericórdia, pois nisso se resume o evangelho. 

De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), antiga Codeplan, mais de 800 mil evangélicos vivem no DF, o que equivale a 30,8% da população.

Com aprovação desta propositura, as religiões de matriz evangélica passam a fazer parte oficialmente do Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal por sua forte influência em nossa história. 

Diante do exposto, defendo a propositura do projeto de lei, e conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação. 

Sala das Sessões, em …

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

 A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

<Digite NOME>

Cargo 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 31, de 8 de fevereiro de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 860/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 8 de fevereiro de 2024.

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo