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PL 730/2023

Proposição

Proposicao - PLE

PL 730/2023

Atualizado em 10/11/2024 03h22

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Ementa:

Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização, Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal.

Tema:

Não se aplica

Autoria:

Deputado Pastor Daniel de Castro Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

31/10/2023

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) CEC, CDDM

Documentos

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Autoria

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Despacho - 5 - SACP - (283088)

Despacho

À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e Cultura em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde.

Brasília, 10 de fevereiro de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Analista Legislativo, em 10/02/2025, às 15:52:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 283088, Código CRC: 5f63a691

Folha de Votação - CDDHCLP - (306238)

Folha de votação

Projeto de Lei nº 730/2023

Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização, Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal.

Autoria:	Deputado Pastor Daniel de Castro.
Relatoria:	Deputado João Cardoso Professor Auditor.
Parecer:	Pela aprovação.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

TITULARES	Presidente - P Relator(a) - R	Favorável	Contrário	Abstenção
Dep. Fábio Felix (Pres.)	P	X
Dep. Ricardo Vale (Vice-Pres.)
Dep. João Cardoso	R	X
Dep. Rogério Morro da Cruz		X
Dep. Jaqueline Silva		X
SUPLENTES
Dep. Max Maciel
Dep. Gabriel Magno
Dep. Paula Belmonte
Dep. Doutora Jane
Dep. Iolando
Totais		04

Concedido vista ao(à) Deputado(a): _________________________________________________

em: _____/____/______

Resultado

( X ) Aprovado

( ) Rejeitado

[ X ] Parecer nº 1 CDDHCLP

[ ] Voto em separado - Deputado(a):

Relator do parecer do vencido - Deputado(a):

1ª Reunião Ordinária realizada em 13/08/2025.

Deputado FÁBIO FELIX

Presidente da CDDHCLP

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.39 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8700

www.cl.df.gov.br - cddhclp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 21/08/2025, às 16:09:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306238, Código CRC: 777259a7

Despacho - 6 - CDDHCLP - (306240)

Despacho

Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 730/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, o qual teve o Parecer 1 - CDDHCLP aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2025 desta Comissão, realizada no dia 13 de agosto de 2025, conforme Folha de Votação anexada, para continuidade da tramitação.

Brasília, 15 de agosto de 2025

dANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.39 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8700

www.cl.df.gov.br - cddhcedp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES - Matr. Nº 23647, Secretário(a) de Comissão, em 28/08/2025, às 11:10:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306240, Código CRC: 61b6b98a

Despacho - 7 - SACP - (307325)

Despacho

À SELEG, para redistribuição, conforme o Despacho SACP 283088, e verificação das comissões de admissibilidade citadas no Despacho SELEG 111349.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA VIEIRA SILVA - Matr. Nº 23434, Analista Legislativo, em 28/08/2025, às 14:42:59 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 307325, Código CRC: 6984a13a

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CEP: 70.094-902

(61) 3348-8000

Horário de atendimento de 9h a 19h