emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

 

Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA

---

Objetivo Geral: Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o combate à violência contra a mulher, à equidade de gênero e à sua emancipação econômica.

Objetivo Específico: 001 - Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o co

Público Alvo: Mulheres e meninas

Tipo de Programa: Temático

Hor. temporal:

• Início: 01/01/24 
• Fim: 31/12/27
• Duração continuada: não

 

AÇÃO: 4211 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHER E AO AGRESSOR

---

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	UNIDADE MANTIDA	UNIDADE	99	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	UNIDADE MANTIDA	UNIDADE	99	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	UNIDADE MANTIDA	UNIDADE	99	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	UNIDADE MANTIDA	UNIDADE	99	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00

 

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00

 

 JUSTIFICAÇÃO

Emenda visa incluir a ação em tela no Programa novo: Mulheres em evidência.

 

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

 

Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA

---

Objetivo Geral: Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o combate à violência contra a mulher, à equidade de gênero e à sua emancipação econômica.

Objetivo Específico: 001 - Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o co

Público Alvo: Mulheres e meninas

Tipo de Programa: Temático

Hor. temporal:

• Início: 01/01/24 
• Fim: 31/12/27
• Duração continuada: não

 

AÇÃO: 4240 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA MULHER E GARANTIR OS DIREITOS

---

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA ASSISTIDA	UNIDADE	99	8
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA ASSISTIDA	UNIDADE	99	8
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA ASSISTIDA	UNIDADE	99	8
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA ASSISTIDA	UNIDADE	99	8
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00

 

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 4.000.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 4.000.000,00

 

 JUSTIFICAÇÃO

Emenda visa incluir a ação em tela no Programa novo: Mulheres em evidência.

 

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

 

Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA

---

Objetivo Geral: Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o combate à violência contra a mulher, à equidade de gênero e à sua emancipação econômica.

Objetivo Específico: 001 - Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o co

Público Alvo: Mulheres e meninas

Tipo de Programa: Temático

Hor. temporal:

• Início: 01/01/24 
• Fim: 31/12/27
• Duração continuada: não

 

AÇÃO: 4091 - APOIO A PROJETOS

---

Finalidade: X

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PROJETO APOIADO	UNIDADE	99	5
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PROJETO APOIADO	UNIDADE	99	5
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PROJETO APOIADO	UNIDADE	99	5
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PROJETO APOIADO	UNIDADE	99	5
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00

 

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 2.000.000,00

 

 JUSTIFICAÇÃO

Emenda visa incluir a ação em tela no Programa novo: Mulheres em evidência.

 

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

 

Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA

---

Objetivo Geral: Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o combate à violência contra a mulher, à equidade de gênero e à sua emancipação econômica.

Objetivo Específico: 001 - Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o co

Público Alvo: Mulheres e meninas

Tipo de Programa: Temático

Hor. temporal:

• Início: 01/01/24 
• Fim: 31/12/27
• Duração continuada: não

 

AÇÃO: 20009 -  CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES

---

Finalidade: -

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA CAPACITADA	UNIDADE	99	450
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 3.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA CAPACITADA	UNIDADE	99	450
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 3.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA CAPACITADA	UNIDADE	99	450
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 3.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	PESSOA CAPACITADA	UNIDADE	99	450
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 3.000.000,00

 

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 3.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 3.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 3.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 3.000.000,00	R$ 0,00	R$ 3.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 3.000.000,00

 

 JUSTIFICAÇÃO

Emenda visa incluir a ação em tela no Programa novo: Mulheres em evidência.

 

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

 

Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA

---

Objetivo Geral: Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o combate à violência contra a mulher, à equidade de gênero e à sua emancipação econômica.

Objetivo Específico: 001 - Ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos, por meio do desenvolvimento de ações que visem o co

Público Alvo: Mulheres e meninas

Tipo de Programa: Temático

Hor. temporal:

• Início: 01/01/24 
• Fim: 31/12/27
• Duração continuada: não

 

AÇÃO: 20008 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES PARA APOIO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

---

Finalidade: -

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ENTIDADE APOIADA	UNIDADE	99	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ENTIDADE APOIADA	UNIDADE	99	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ENTIDADE APOIADA	UNIDADE	99	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	ENTIDADE APOIADA	UNIDADE	99	10
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00

 

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2024	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2025	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2026	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00
2027	Físico
	Produto	Unidade de Medida	Região	Qtd
	-	-	99	0
	Financeiro
		Tesouro	Outras Fontes	Total
	Despesas Correntes	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000.000,00
	Despesas de Capital	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
	Total			R$ 5.000.000,00

 

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa inserir ação de transferência de recursos no novo programa Mulheres em Evidência.

 

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 612 / 2023

 

 

Programa:	6221 - EDUCADF
Ação:	3632 - SAÚDE ESCOLAR
Localização:	99 - DISTRITO FEDERAL
UO:	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Subtítulo:	0003 - SAÚDE ESCOLAR - Educação Infantil - Pré-escola - Distrito Federal - OCA
Produto:	ALUNO ATENDIDO
Meta Física:	445 UNIDADE

 

 

 JUSTIFICAÇÃO

Primeira Infância é o período da vida que vai da gestação até os seis anos de idade. Esse conceito está registrado no Marco Legal da Primeira Infância, lei de 2016 que garante os direitos relacionados a essa etapa da vida. Há uma relação estreita entre cuidado, atenção e aprendizagem durantes os primeiros anos de vida. A qualidade dos vínculos que a criança estabelece com familiares, cuidadores, educadores e ambientes construirá a base sobre a qual um complexo processo de conhecimento do mundo se erguerá. Assim, a Educação é parte do conjunto de iniciativas que devem amparar a criança na Primeira Infância. Toda atividade para essa faixa etária deve ser planejada interinstitucionalmente, isto é: deve envolver diferentes áreas, como a saúde, a Educação, a assistência social, a cultura, entre outros, para que o olhar sobre a criança seja global e ela se desenvolva plenamente.

 

Paula Belmonte

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 612 / 2023

 

 

Programa:	8221 - EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação:	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Localização:	99 - DISTRITO FEDERAL
UO:	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Subtítulo:	5297 - Conservação das Estruturas Físicas de Edificações Públicas - Educação Infantil - Creche - SE - Distrito Federal - OCA
Produto:	UNIDADE MANTIDA
Meta Física:	1 UNIDADE

 

 

 JUSTIFICAÇÃO

Primeira Infância é o período da vida que vai da gestação até os seis anos de idade. Esse conceito está registrado no Marco Legal da Primeira Infância, lei de 2016 que garante os direitos relacionados a essa etapa da vida. Há uma relação estreita entre cuidado, atenção e aprendizagem durantes os primeiros anos de vida. Toda atividade para essa faixa etária deve ser planejada interinstitucionalmente, isto é: deve envolver diferentes áreas, como a saúde, a Educação, a assistência social, a cultura, entre outros, para que o olhar sobre a criança seja global e ela se desenvolva plenamente. No caso da Educação, pesquisas mostram que uma creche de qualidade tem efeito positivo ao longo da trajetória educacional de uma pessoa; equipamentos de qualidade duvidosa, por outro lado, podem causar o efeito inverso. Evidências revelam ainda que as atividades adequadas nessa idade impactam no desenvolvimento cognitivo, linguístico e socioemocional das crianças, aspectos fundamentais para a aprendizagem na escola.

 

Paula Belmonte

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 612 / 2023

 

 

Programa:	6221 - EDUCADF
Ação:	3632 - SAÚDE ESCOLAR
Localização:	99 - DISTRITO FEDERAL
UO:	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Subtítulo:	0005 - SAÚDE ESCOLAR - Educação Infantil - Creche - Distrito Federal - OCA
Produto:	ALUNO ATENDIDO
Meta Física:	50 UNIDADE

 

 

 JUSTIFICAÇÃO

Primeira Infância é o período da vida que vai da gestação até os seis anos de idade. Esse conceito está registrado no Marco Legal da Primeira Infância, lei de 2016 que garante os direitos relacionados a essa etapa da vida. Há uma relação estreita entre cuidado, atenção e aprendizagem durantes os primeiros anos de vida. A qualidade dos vínculos que a criança estabelece com familiares, cuidadores, educadores e ambientes construirá a base sobre a qual um complexo processo de conhecimento do mundo se erguerá. Assim, a Educação é parte do conjunto de iniciativas que devem amparar a criança na Primeira Infância. É parte porque toda atividade para essa faixa etária deve ser planejada interinstitucionalmente, isto é: deve envolver diferentes áreas, como a saúde, a Educação, a assistência social, a cultura, entre outros. Todas devem estar bem entrelaçadas, para que o olhar sobre a criança seja global e ela se desenvolva plenamente.

 

Paula Belmonte