Proposição
Proposicao - PLE
PL 612/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
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361 documentos:
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Resultados da pesquisa
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Emenda (Orçamentária) - 182 - CEOF - Aprovado(a) - (100657)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Rogério Morro da Cruz
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Rogério Morro da Cruz)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação:
1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização:
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
UO:
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Subtítulo:
CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS MORRO DA CRUZ E O BONSUCESSO (PRÓ-DF)
Produto:
ÁREA URBANIZADA
Meta Física:
4 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda objetiva viabilizar a construção da via de ligação entre os bairros Morro da Cruz e o Bonsucesso (Pró-DF), reivindicação histórica da comunidade.
Rogério Morro da Cruz
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100657, Código CRC: 4f793c01
-
Emenda (Orçamentária) - 183 - CEOF - Aprovado(a) - (100658)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Rogério Morro da Cruz
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Rogério Morro da Cruz)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação:
3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Localização:
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
UO:
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Subtítulo:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA-XIV)
Produto:
UNIDADE CONSTRUÍDA
Meta Física:
3 UNIDADE
JUSTIFICAÇÃO
A presente Emenda objetiva incluir, dentre as prioridades do próximo exercício, a construção de Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
Rogério Morro da Cruz
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100658, Código CRC: a7a90cf2
-
Emenda (Orçamentária) - 184 - CEOF - Aprovado(a) - (100659)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Rogério Morro da Cruz
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Rogério Morro da Cruz)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Ação:
4011 - REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
Localização:
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
UO:
28209 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTR
Subtítulo:
REGULARIZAÇÕES DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA-XIV)
Produto:
LOTE REGULARIZADO
Meta Física:
100 UNIDADE
JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda objetiva custear a regularização de áreas de interesse social no Distrito Federal.
Rogério Morro da Cruz
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100659, Código CRC: 9e711d2a
-
Emenda (Orçamentária) - 200 - CEOF - Aprovado(a) - (100695)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação:
3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Localização:
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
UO:
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Subtítulo:
Construção de UBS em Santa Maria
Produto:
UNIDADE CONSTRUÍDA
Meta Física:
1 UNIDADE
JUSTIFICAÇÃO
Necessidade de mais UBSs na cidade de Santa Maria conforme demanda levantada por moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:28:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100695, Código CRC: 8469a879
-
Emenda (Orçamentária) - 201 - CEOF - Aprovado(a) - (100696)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6221 - EDUCADF
Ação:
3982 - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR
Localização:
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
UO:
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Subtítulo:
Construção de escola de ensino médio em Santa Maria
Produto:
ESCOLA CONSTRUÍDA
Meta Física:
1 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
Necessidade de uma escola de ensino médio na cidade de Santa Maria conforme demanda levantada por moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:28:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100696, Código CRC: 15d0419c
-
Emenda (Orçamentária) - 202 - CEOF - Aprovado(a) - (100698)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação:
2903 - MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS
Localização:
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL
UO:
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Subtítulo:
Manutenção de águas de redes pluviais no Sol Nascente/Pôr do Sol
Produto:
REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS MANTIDA
Meta Física:
10000 METRO
JUSTIFICAÇÃO
Necessidade de priorização dos serviços de manutenção de águas de redes pluviais do Sol Nascente/Pôr do Sol conforme demanda levantada por moradores da região no evento Debatendo as Cidades, tendo em vista os constantes transtornos causados à população decorrentes da chuva.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:28:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100698, Código CRC: 427f43a6
-
Emenda (Orçamentária) - 205 - CEOF - Aprovado(a) - (100781)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 345 - ACESSO À RENDA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3184 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
13
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
13
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Total
R$ 2.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
13
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Total
R$ 2.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
13
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
JUSTIFICAÇÃO
Necessidade de um CREAS na cidade de Santa Maria conforme demanda levantada por moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100781, Código CRC: 17a8cab2
-
Emenda (Orçamentária) - 206 - CEOF - Aprovado(a) - (100782)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6216 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 325 - OBJETIVO REGIONAL - MOBILIDADE URBANA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
09
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomentar a mobilidade por meio da implantação de infraestrutura de ciclovias, conforme demanda de moradores da Ceilândia no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100782, Código CRC: 988b5ece