Proposição
Proposicao - PLE
PL 612/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoDocumentos
Resultados da pesquisa
361 documentos:
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Resultados da pesquisa
-
Emenda (Orçamentária) - 226 - CEOF - Aprovado(a) - (100849)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Objetivo Geral: ORDENAR O TERRITÓRIO VISANDO INTEGRAR A DIMENSÃO HUMANA E AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES EM CIDADES VIVAS SEGURAS E SAUDÁVEIS, ONDE OS CIDADÃOS POSSAM DISPOR DE HABITAÇÕES DIGNAS
Objetivo Específico: 295 - TERRITÓRIO INCLUSIVO, RESILIENTE E SUSTENTÁVEL
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 20029 - REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO DO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO II
Finalidade: -
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
01
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda visa incluir a ação em tela REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100849, Código CRC: c8d116f9
-
Emenda (Orçamentária) - 227 - CEOF - Aprovado(a) - (100850)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação:
1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização:
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II
UO:
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Subtítulo:
EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E AJARDINAMENTO DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO II
Produto:
ÁREA URBANIZADA
Meta Física:
12 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
Atendimento de demandas advindas de moradores e ouvidorias registradas na Administração Regional de Sobradinho II cujo objeto é a implantação de DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E AJARDINAMENTO DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO II.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100850, Código CRC: c9658cd8
-
Emenda (Orçamentária) - 228 - CEOF - Aprovado(a) - (100851)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação:
1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização:
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II
UO:
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Subtítulo:
EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO E AJARDINAMENTO DO SETOR BASEVI
Produto:
ÁREA URBANIZADA
Meta Física:
5 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
Atendimento de demandas advindas de moradores e ouvidorias registradas na Administração Regional de Sobradinho II cujo objeto é a implantação de DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO E AJARDINAMENTO DO SETOR BASEVI.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100851, Código CRC: c6d0ecc2
-
Emenda (Orçamentária) - 229 - CEOF - Aprovado(a) - (100852)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação:
3005 - AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS
Localização:
95 - DF ENTORNO
UO:
26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Subtítulo:
AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DF 128
Produto:
RODOVIA AMPLIADA
Meta Física:
12 KILOMETRO
JUSTIFICAÇÃO
AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DF 128 TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES VIÁRIA NA REGIÃO, BEM COMO PROPORCIONAR AOS MORADORES MELHORES CONDIÇÕES DEDESLOCAMENTO.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100852, Código CRC: e80f14b2