Proposição
Proposicao - PLE
PL 612/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoDocumentos
Resultados da pesquisa
361 documentos:
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Resultados da pesquisa
-
Emenda (Orçamentária) - 207 - CEOF - Aprovado(a) - (100783)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6216 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 325 - OBJETIVO REGIONAL - MOBILIDADE URBANA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 1506 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ABRIGO IMPLANTADO
UNIDADE
09
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ABRIGO IMPLANTADO
UNIDADE
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Total
R$ 400.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ABRIGO IMPLANTADO
UNIDADE
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Total
R$ 400.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ABRIGO IMPLANTADO
UNIDADE
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Total
R$ 400.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 400.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 400.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Promover maior qualidade de serviços aos usuários do transporte público, desde a espera pelo coletivo até o destino final, conforme demanda de moradores de Ceilândia no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100783, Código CRC: a943006c
-
Emenda (Orçamentária) - 208 - CEOF - Aprovado(a) - (100784)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 311 - GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3210 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
05
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
05
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
05
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
05
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomentar a política ambiental, principalmente no que se refere às ações para a manutenção e recuperação do Ribeirão Sobradinho, conforme demanda dos moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100784, Código CRC: 98aad6b7
-
Emenda (Orçamentária) - 209 - CEOF - Aprovado(a) - (100785)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 346 - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 5762 - CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
26
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
26
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Total
R$ 2.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
26
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Total
R$ 2.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
26
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomento à assistência social por meio da construção de restaurante comunitário em Sobradinho, visando contribuir para o acesso das famílias vulneráveis a uma alimentação adequada, saudável e a um preço acessível. Essa demanda foi feita por moradores da re
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100785, Código CRC: 23ceb9ae
-
Emenda (Orçamentária) - 210 - CEOF - Aprovado(a) - (100786)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 276 - OBJETIVO REGIONAL - ESPORTE E LAZER
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 4170 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
UNIDADE
12
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
UNIDADE
12
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
UNIDADE
12
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
UNIDADE
12
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomento ao setor de Esporte e Lazer, por meio da manutenção de espaços esportivos em Samambaia, conforme demanda de moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100786, Código CRC: d352cae6