Proposição
Proposicao - PLE
PL 612/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoDocumentos
Resultados da pesquisa
361 documentos:
361 documentos:
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Resultados da pesquisa
-
Emenda (Orçamentária) - 161 - CEOF - Aprovado(a) - (100087)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
emenda orçamentária
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6219 - CAPITAL CULTURAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 338 - CULTURA PARA TODOS
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 2815 - APOIO AO CARNAVAL DE BRASÍLIA
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO APOIADO
UNIDADE
99
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO APOIADO
UNIDADE
99
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO APOIADO
UNIDADE
99
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO APOIADO
UNIDADE
99
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Carnaval é a maior festa popular e manifestação cultural de nosso país. O evento envolve diversos segmentos da cultura, como a dança, a música e a arte. Inegável a importância da Emenda.
Gabriel Magno
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100087, Código CRC: 0f599edc
-
Emenda (Orçamentária) - 162 - CEOF - Aprovado(a) - (100088)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
emenda orçamentária
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6219 - CAPITAL CULTURAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 338 - CULTURA PARA TODOS
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3847 - REFORMA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO
Finalidade: REFORMA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Um dos principais instrumentos culturais e patrimônio do Distrito Federal, o Teatro Nacional é o maior conjunto arquitetônico realizado por Oscar Niemeyer em Brasília, destinado exclusivamente às artes. É um dos pontos centrais de interesse turístico, fat
Gabriel Magno
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100088, Código CRC: 51f1d6f5
-
Emenda (Orçamentária) - 163 - CEOF - Aprovado(a) - (100089)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
emenda orçamentária
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6211 - DIREITOS HUMANOS
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 315 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 4123 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
AÇÃO IMPLEMENTADA
UNIDADE
99
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
AÇÃO IMPLEMENTADA
UNIDADE
99
1000000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
AÇÃO IMPLEMENTADA
UNIDADE
99
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
AÇÃO IMPLEMENTADA
UNIDADE
99
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
O emprego políticas de promoção da igualdade racial e de ações afirmativas, sobretudo as que objetivam combater a discriminação racial, vem expresso em comandos fundamentais da República. Nesse sentido, faz-se necessária a Emenda.
Gabriel Magno
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100089, Código CRC: acc767c4
-
Emenda (Orçamentária) - 164 - CEOF - Aprovado(a) - (100103)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação:
20012 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Localização:
99 - DISTRITO FEDERAL
UO:
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Subtítulo:
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Produto:
CENTRO CONSTRUÍDO
Meta Física:
1000 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
Os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS têm objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e reinserção dos cidadãos,sendo serviço de fundamental para a nossa população,em especial população de rua,consumidores de álcool e outras drogas. No DF,a atenção à Saúde Mental tem sido negligenciada e sofrido retrocessos inaceitáveis em relação aos preceitos da Reforma Psiquiátrica.A constituição de uma rede capaz de oferecer atenção em todos os níveis é imprescindível e não tem sido priorizada nos últimos anos. Neste sentido,faz-se necessário ofertar cada vez mais serviços adequados em em Saúde Mental, passando obrigatoriamente pela estruturação e construção de novos CAPs de modo a garantir um CAPs em cada Região Administrativa do DF.
Gabriel Magno
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100103, Código CRC: bdd1b9cc
-
Emenda (Orçamentária) - 165 - CEOF - Aprovado(a) - (100104)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação:
9100 - NOMEAÇÕES DECORRENTES DE CONCURSOS PÚBLICOS
Localização:
99 - DISTRITO FEDERAL
UO:
19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
Subtítulo:
NOMEAÇÕES DECORRENTES DE CONCURSOS PÚBLICOS
Produto:
-
Meta Física:
5000 -
JUSTIFICAÇÃO
De acordo com o Painel de Pessoal da Seplad, em 2021, o DF contabilizada 68.087 servidores inativos e pensionistas. Atualmente esse número saltou para 72.038 servidores, sem a devida recomposição na força de trabalho dos servidores ativos. Nesse sentido, faz-se necessária a aprovação da presente emenda com vistas a, mesmo que em valores mínimos, readequar a força de trabalho do Distrito Federal por meio da nomeação de novos servidores já aprovados e com concurso homologados, bem como aqueles que se farão aptos em 2024.
Gabriel Magno
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100104, Código CRC: c9b45dd8
-
Emenda (Orçamentária) - 166 - CEOF - Aprovado(a) - (100105)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação:
20011 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
Localização:
99 - DISTRITO FEDERAL
UO:
19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
Subtítulo:
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
Produto:
-
Meta Física:
184616 -
JUSTIFICAÇÃO
É de conhecimento público e notório o descaso do atual Governo com os servidores e empregados públicos do Distrito Federal. Para se ter uma idéia, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na análise das Contas de Governo de 2020 , ?nos últimos quatro exercícios, houve aumento de 10,6% nesse grupo de despesas (pessoal), variação menor que a elevação verificada na Receita Corrente Líquida - RCL do DF, que, no mesmo período, sofreu acréscimo de 20,9%. Por sua vez, o total de recursos por intermédio do FCDF cresceu 18,8% ?. Os atuais índices da Despesa de Pessoal (37,89%), ante ao limite legal (49,0%), demonstram o estrangulamento imposto aqueles que laboram de forma tão dedicada ao bem público. Nesse sentido, a despeito de a total OMISSÃO por parte do Poder Exectivo, em planejar recursos para readequação salarial às categorias dos servidores (gênero) é que se impõe a necessidade de aprovação da presente Emenda.
Gabriel Magno
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100105, Código CRC: df41d4a0
-
Emenda (Orçamentária) - 215 - CEOF - Aprovado(a) - (100111)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 246 - OBJETIVO REGIONAL - AGRICULTURA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 2889 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
1648
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
1648
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
2060
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
2060
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A emenda visa apoiar a agricultura familiar no Distrito Federal.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:13:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100111, Código CRC: 1243105b
-
Emenda (Orçamentária) - 216 - CEOF - Aprovado(a) - (100112)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 277 - INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
99
16
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
99
16
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
99
20
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
99
16
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
JUSTIFICAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ESPORTIVAS
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:13:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100112, Código CRC: 4c213fbe
-
Emenda (Orçamentária) - 217 - CEOF - Aprovado(a) - (100113)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 277 - INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 824.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 824.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
99
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 1.030.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
99
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 1.030.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 824.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 824.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.030.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.030.000,00
JUSTIFICAÇÃO
INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100113, Código CRC: 12bca67b
-
Emenda (Orçamentária) - 218 - CEOF - Aprovado(a) - (100114)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 276 - OBJETIVO REGIONAL - ESPORTE E LAZER
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
99
164
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.472.000,00
R$ 0,00
R$ 2.472.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.472.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
99
164
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.472.000,00
R$ 0,00
R$ 2.472.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.472.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
99
206
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.090.000,00
R$ 0,00
R$ 3.090.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.090.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
99
206
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.090.000,00
R$ 0,00
R$ 3.090.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.090.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.472.000,00
R$ 0,00
R$ 2.472.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.472.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.472.000,00
R$ 0,00
R$ 2.472.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.472.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.090.000,00
R$ 0,00
R$ 3.090.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.090.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.090.000,00
R$ 0,00
R$ 3.090.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.090.000,00
JUSTIFICAÇÃO
INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100114, Código CRC: 31caca01
-
Emenda (Orçamentária) - 219 - CEOF - Aprovado(a) - (100115)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 280 - OBJETIVO REGIONAL - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3247 - REFORMA DE FEIRAS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
6
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
6
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.998.200,00
R$ 0,00
R$ 1.998.200,00
Despesas de Capital
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Total
R$ 4.058.200,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.998.200,00
R$ 0,00
R$ 1.998.200,00
Despesas de Capital
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Total
R$ 4.058.200,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.058.200,00
R$ 0,00
R$ 4.058.200,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.058.200,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.058.200,00
R$ 0,00
R$ 4.058.200,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.058.200,00
JUSTIFICAÇÃO
PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FEIRAS NO DISTRITO FEDERAL.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100115, Código CRC: 6a2ebe89
-
Emenda (Orçamentária) - 220 - CEOF - Aprovado(a) - (100116)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6216 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 325 - OBJETIVO REGIONAL - MOBILIDADE URBANA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
99
82
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
99
82
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
99
103
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
99
103
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 2.060.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
JUSTIFICAÇÃO
PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIADADE URBANA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS NO DISTRITO FEDERAL.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100116, Código CRC: 4c520d22
-
Emenda (Orçamentária) - 221 - CEOF - Aprovado(a) - (100117)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 276 - OBJETIVO REGIONAL - ESPORTE E LAZER
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 4090 - APOIO A EVENTOS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO APOIADO
UNIDADE
99
82
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO APOIADO
UNIDADE
99
82
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO APOIADO
UNIDADE
99
103
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO APOIADO
UNIDADE
99
103
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
JUSTIFICAÇÃO
PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA NO DISTRITO FEDERAL.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100117, Código CRC: 03b09e0e
-
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 246 - OBJETIVO REGIONAL - AGRICULTURA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR BENEFICIADO
UNIDADE
99
165
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.236.000,00
R$ 0,00
R$ 1.236.000,00
Despesas de Capital
R$ 412.000,00
R$ 0,00
R$ 412.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR BENEFICIADO
UNIDADE
99
165
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.236.000,00
R$ 0,00
R$ 1.236.000,00
Despesas de Capital
R$ 412.000,00
R$ 0,00
R$ 412.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR BENEFICIADO
UNIDADE
99
206
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.545.000,00
R$ 0,00
R$ 1.545.000,00
Despesas de Capital
R$ 515.000,00
R$ 0,00
R$ 515.000,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR BENEFICIADO
UNIDADE
99
206
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.545.000,00
R$ 0,00
R$ 1.545.000,00
Despesas de Capital
R$ 515.000,00
R$ 0,00
R$ 515.000,00
Total
R$ 2.060.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
JUSTIFICAÇÃO
PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL NO DISTRITO FEDERAL.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:18:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100118, Código CRC: 2b499ce4
-
Emenda (Orçamentária) - 222 - CEOF - Aprovado(a) - (100119)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 276 - OBJETIVO REGIONAL - ESPORTE E LAZER
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
3296
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
3296
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
4120
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
4120
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 2.060.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
JUSTIFICAÇÃO
PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:15:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Aditiva) - 199 - CEOF - Aprovado(a) - (100167)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
emenda (ADITIVA)
(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”Acrescente-se ao Objetivo O380 – Capacitar para Empregar e Empreender, do Programa 6207- Desenvolvimento Econômico, do Anexo II – Estruturação, Base Estratégica e Detalhamento dos Programas Temáticos e respectivos atributos – a seguinte Ação Não Orçamentária:
NOVO – Regulamentar a Lei nº 7.293, de 19 de julho de 2023.
JUSTIFICAÇÃO
A Lei Distrital 7.293/2023 representa um avanço significativo na promoção da autonomia econômica e social das mulheres de baixa renda, vítimas de violência doméstica, negras e mães solo no Distrito Federal. Essas mulheres enfrentam múltiplas vulnerabilidades e barreiras para acessar o mercado de trabalho e o crédito produtivo, o que limita suas possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
A regulamentação da lei é necessária para definir os critérios de elegibilidade, os limites de financiamento, as taxas de juros, as formas de garantia, os procedimentos operacionais e os mecanismos de acompanhamento e avaliação das beneficiárias do microcrédito. A regulamentação também deve estabelecer as responsabilidades do órgão público executor do microcrédito (Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal), bem como os instrumentos a serem utilizados a fim de oferecer apoio técnico e educativo às mulheres empreendedoras.
A regulamentação da lei, portanto, é fundamental para garantir a efetividade e a transparência do programa de microcrédito, bem como para monitorar seus impactos na melhoria das condições de vida das mulheres e na redução da violência doméstica. A regulamentação também contribui para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, especialmente o ODS 5, que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
À luz das razões de mérito expostas, consideramos que a inclusão de Ação Não Orçamentária com vistas à regulamentação da Lei nº 7.293, de 2023 é medida justa e necessária, razão pela qual rogamos o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente Emenda.
Sala das Comissões, em...................................
Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488052
www.cl.df.gov.br - dep.rogeriomorrodacruz@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:13:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 181 - CEOF - Aprovado(a) - (100184)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Rogério Morro da Cruz
emenda orçamentária
(Do(a) Rogério Morro da Cruz)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Objetivo Geral: ORDENAR O TERRITÓRIO VISANDO INTEGRAR A DIMENSÃO HUMANA E AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES EM CIDADES VIVAS SEGURAS E SAUDÁVEIS, ONDE OS CIDADÃOS POSSAM DISPOR DE HABITAÇÕES DIGNAS
Objetivo Específico: 296 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO INCLUSIVA E EFETIVA
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 4011 - REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
LOTE REGULARIZADO
UNIDADE
01
25000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 27.000.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 27.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
LOTE REGULARIZADO
UNIDADE
01
25000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 27.000.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 27.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
LOTE REGULARIZADO
UNIDADE
01
25000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 27.000.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 27.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
LOTE REGULARIZADO
UNIDADE
01
25000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 27.000.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 27.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 27.000.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 27.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 27.000.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 27.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 27.000.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 27.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 27.000.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 27.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Esta Emenda tem como objetivo destinar recursos, no próximo quadriênio, para a Regularização de Áreas de Interesse Social em todo o Distrito Federal, visando garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica às famílias de baixa renda.
Rogério Morro da Cruz
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100184, Código CRC: 93c11e87
-
Emenda (Orçamentária) - 167 - CEOF - Aprovado(a) - (100218)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 255 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR À SAÚDE
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 20016 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS PARA PESSOAS COM AUTISMO
Finalidade: -
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
99
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 2.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
99
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 2.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
99
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 2.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
99
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 2.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
ATENDER DEMANDA DO GABINETE.
Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:51:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100218, Código CRC: 0fdac377
-
Emenda (Orçamentária) - 168 - CEOF - Aprovado(a) - (100219)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 255 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR À SAÚDE
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 20015 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS EM DOENÇAS RARAS
Finalidade: -
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
99
5000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 2.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
99
5000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 2.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
99
5000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 2.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
99
5000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 2.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
ATENDER DEMANDA DO GABINETE.
Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:51:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100219, Código CRC: 806b78bd
-
Emenda (Orçamentária) - 169 - CEOF - Aprovado(a) - (100220)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 254 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 20017 - ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO E AUDIOMÉTRICO NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL
Finalidade: -
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ALUNO ATENDIDO
UNIDADE
99
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 500.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ALUNO ATENDIDO
UNIDADE
99
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ALUNO ATENDIDO
UNIDADE
99
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ALUNO ATENDIDO
UNIDADE
99
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 500.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 500.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
ATENDER DEMANDA DO GABINETE.
Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:51:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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