Proposição
Proposicao - PLE
PL 1916/2021
Ementa:
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.
Tema:
Economia
Autoria:
Poder Executivo Órgão Externo Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
04/05/2021
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) CEOF
Documentos
Search Results
216 documentos:
216 documentos:
Custom Facet
Custom Facet
Search Results
-
Despacho - 1 - SELEG - (6720)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).
_______________________________________
MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 23.141
Assessor Legislativo
Brasília-DF, 6 de maio de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Servidor(a), em 06/05/2021, às 09:09:45 -
Despacho - 2 - SACP - (6741)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
Brasília-DF, 6 de maio de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR - Matr. Nº 12315, Servidor(a), em 06/05/2021, às 09:51:25 -
Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6853)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
emenda DE CRÉDITO
Emenda ao PL nº 1916 / 2021
Autor (a): Deputado LEANDRO GRASS
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
NOVO - APOIO AO PROJETO CERRADO BASQUETE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
0373 – ENTIDADE APOIADA
Meta física
01
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 250.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0237 (EPI) PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
095 – ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
210
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
44.50.42 - AUXÍLIOS
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 250.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Esta emenda visa a criação de subtítulo especifico para a realização do Projeto Cerrado Basquete nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, na Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as tratativas já realizadas com a própria Secretaria de Estado.
Assim, rogo aos pares a aprovação da presente emenda.
Sala de Sessões, em.
Brasília, 10 de maio de 2021
DEPUTADO LEANDRO GRASS
Rede Sustentabilidade
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8132
www.cl.df.gov.br - dep.leandrograss@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 15:03:32 -
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6942)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda ADITIVA N°
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Função: 15 - URBANISMO.
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação: 3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Subtítulo: NOVO - Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA
Meta Física:0
Unidade: UNIDADE
Natureza: 449051
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 3.200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO: 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função: 10 - SAÚDE.
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA.
Programa: 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação: 3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Subtítulo: 0047 - Construção de prédios próprios - Unidades Básicas de Saúde
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA
Meta Física:1
Unidade: UNIDADE
Natureza: 449051
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 3.200.000,00
JUSTIFICATIVA
Suplemento de recurso para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito Federal.
Brasília, 10 de maio de 2021
dep. júlia lucy
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232
www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 22:41:58 -
Emenda - 8 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6947)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda ADITIVA N°
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de Lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Função: 15 - URBANISMO.
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 6206 - ESPORTES E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS
Ação: 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo: 20206 - Manutenção de praças e parques no Distrito Federal
Localização:99 - DISTRITO FEDERAL.
Produto: PRAÇA/ PARQUE MANTIDO
Meta Física:0
Unidade :UNIDADE
Natureza: 339039 F
onte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 800.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Função: 15 - URBANISMO.
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 6206 - ESPORTES E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS
Ação: 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo: 9554 - Reforma de parques, praças e parques infantis públicos no Distrito Federal
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: ÁREA REFORMADA
Meta Física:100
Unidade:M2
Natureza: 449051
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 800.000,00
JUSTIFICATIVA
Aporte de recurso para manutenção de praças e parques no Distrito Federal
Brasília, 10 de maio de 2021
júlia lucy
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232
www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 22:43:56 -
Emenda - 9 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6948)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda ADITIVA N°
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de Lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 6211 - GARANTIA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo: 0084 - Transferência financeira a entidades - transferência de recursos para projetos. Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: ENTIDADE APOIADA
Meta Física:1
Unidade: UNIDADE
Natureza: 335041
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Função: 15 - URBANISMO.
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 6209 - ENERGIA
Ação: 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo: 9937 - Execução de Obras de Urbanização nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: ÁREA URBANIZADA Meta Física:0 Unidade:M2
Natureza: 449051 Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 100.000,00JUSTIFICATIVA
Aporte de recurso para projeto visando a defesa dos direitos da mulher no Distrito Federa.
Brasília, 10 de maio de 2021
júlia lucy
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232
www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 22:58:25 -
Emenda - 10 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6949)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda aditiva
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de Lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 66101 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função: 11 - TRABALHO.
Subfunção: 333 - EMPREGABILIDADE
Programa: 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação: 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo: 0091 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A
ENTIDADES - EMPREENDEDORISMO -DISTRITO FEDERAL
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: ENTIDADE APOIADA Meta Física:1 Unidade: UNIDADE
Natureza: 335041 Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 100.000,00CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Função: 15 - URBANISMO.
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 6209 - ENERGIA
Ação: 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo: 9937 - Execução de Obras de Urbanização nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: ÁREA URBANIZADA Meta Física:0 Unidade:M2
Natureza: 449051 Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 100.000,00JUSTIFICATIVA
Aporte de recurso buscando defender projetos que visam o empreendedorismo do Distrito Federal.
Brasília, 10 de maio de 2021
JÚLIA LUCY
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232
www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 23:00:09