(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

Os bailarinos desempenham um papel fundamental na construção e disseminação da cultura em nosso país. Por meio da dança, esses profissionais transformam emoções e histórias em movimentos que transcendem barreiras, dialogando com as diversas expressões artísticas e tradições culturais. 

O referido projeto, visa reconhecer e valorizar a dedicação, o talento e o impacto que esses profissionais têm na formação da identidade cultural e na promoção do bem-estar social.

A dança é uma manifestação artística que, além de entreter, educa e inspira, fortalece o senso de pertencimento e a coesão social. Ao reconhecer a importância dos bailarinos, o Estado promove a preservação de uma tradição que carrega séculos de história e significados, incentivando a continuidade das práticas culturais e o desenvolvimento de novas expressões artísticas. 

Essa data também serve para estimular políticas públicas voltadas ao apoio e à formação de artistas, garantindo que futuras gerações possam usufruir e perpetuar essa rica herança cultural.

Assim, instituir o Dia da Bailarina(o) é uma medida que celebra não só a arte da dança, mas também reafirma o compromisso do poder público com o fortalecimento e a valorização da cultura, proporcionando um ambiente de maior reconhecimento e incentivo à criatividade e à expressão artística em nossa sociedade.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação desta Proposta de Lei.

Sala das Sessões, …

Deputado jorge vianna

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, II, IV), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF

Brasília, 2 de junho de 2025.

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1752/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1752/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 29 de agosto de 2025, conforme publicação no DCL nº 185, de 29/08/2025.

Brasília, 29 de agosto de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

PARECER Nº , DE 2025 - CEC

Projeto de Lei nº 1752/2025

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.752/2025, que Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

AUTOR: Deputado Jorge Vianna

RELATOR: Deputado Ricardo Vale

I - RELATÓRIO

O Projeto, de autoria do Deputado Jorge Vianna, institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Bailarino, a ser comemorado anualmente em 1º de setembro.

Em sua justificação, o Autor apresenta os seguintes argumentos: 

A dança é uma manifestação artística que, além de entreter, educa e inspira, fortalece o senso de pertencimento e a coesão social. Ao reconhecer a importância dos bailarinos, o Estado promove a preservação de uma tradição que carrega séculos de história e significados, incentivando a continuidade das práticas culturais e o desenvolvimento de novas expressões artísticas. 

Essa data também serve para estimular políticas públicas voltadas ao apoio e à formação de artistas, garantindo que futuras gerações possam usufruir e perpetuar essa rica herança cultural.

Assim, instituir o Dia da Bailarina(o) é uma medida que celebra não só a arte da dança, mas também reafirma o compromisso do poder público com o fortalecimento e a valorização da cultura, proporcionando um ambiente de maior reconhecimento e incentivo à criatividade e à expressão artística em nossa sociedade.

Sem emendas no prazo regimental.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Conforme o Regimento Interno, a matéria é da competência desta Comissão.

A justificativa apresentada evidencia a relevância cultural e social dos bailarinos, destacando seu papel na construção da identidade cultural, na preservação de tradições e no estímulo à criatividade. Reconhecer formalmente esses profissionais por meio de uma data comemorativa é uma medida de grande valor simbólico, além de fortalecer políticas públicas voltadas ao apoio, formação e incentivo de artistas no Distrito Federal.

O Projeto não acarreta impacto financeiro significativo ao erário, tratando-se de uma medida simbólica de valorização cultural, sem implicações orçamentárias relevantes. 

Além disso, a iniciativa contribui para a promoção da arte, da educação e da coesão social, alinhando-se às políticas culturais do Distrito Federal.

III - CONCLUSÕES

Diante do exposto, este parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 1752/2025, entendendo que a instituição do Dia do Bailarino representa um reconhecimento justo e necessário aos profissionais da dança, reforçando o compromisso do Poder Público com a valorização da cultura e das artes.

Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025.