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PL 1401/2024

Proposição

Proposicao - PLE

PL 1401/2024

Atualizado em 14/11/2024 02h08

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Ementa:

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizada anualmente, na terceira semana de setembro.

Tema:

Saúde

Autoria:

Deputado Pastor Daniel de Castro Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

24/10/2024

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) CCJ

Documentos

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Folha de Votação - CEC - (292080)

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1401/2024

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizada anualmente, na terceira semana de setembro.

Autoria:	Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria:	Deputado Ricardo Vale
Parecer:	Pela aprovação

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

TITULARES	Presidente - P Relator(a) - R	Favorável	Contrário	Abstenção
Gabriel Magno	P	X
Ricardo Vale	R	X
Thiago Manzoni		X
Jorge Vianna		X
Pastor Daniel de Castro		X
SUPLENTES
Chico Vigilante
Paula Belmonte
Roosevelt
Robério Negreiros
Rogério Morro da Cruz
Totais		5

Concedido vista ao(à) Deputado(a): _________________________________________________

em: _____/____/______

Resultado

( X ) Aprovado

( ) Rejeitado

[ X ] Parecer nº 01 CEC

[ ] Voto em separado - Deputado(a):

Relator do parecer do vencido - Deputado(a):

1 ª Reunião Extraordinária Virtual realizada entre 27/03/2025 às 00:00 e 01/04/2025 às 21:32.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 03/04/2025, às 08:50:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 292080, Código CRC: 497ec562

Despacho - 7 - CEC - (292224)

Despacho

Ao Sacp,

Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288727) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão, conforme folha de votação anexa (292080), encaminho o Projeto de Lei nº 1401/2024 para continuidade da tramitação.

Brasília, 3 de abril de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA - Matr. Nº 23205, Analista Legislativo, em 03/04/2025, às 10:13:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 292224, Código CRC: e269668d

Despacho - 8 - SACP - (293164)

Despacho

À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 11 de abril de 2025.

daniel vital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR - Matr. Nº 12315, Assistente Técnico Legislativo, em 11/04/2025, às 08:51:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 293164, Código CRC: a49e0168

Designação de Relator - CCJ - (293550)

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Horário de atendimento de 9h a 19h