(Autoria: Deputado Pepa)

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

A concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Eustáquio de Oliveira constitui justo reconhecimento à trajetória de vida marcada pelo trabalho digno, pela fé, pela ética e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano do Distrito Federal.

Nascido em 5 de novembro de 1955, no município de Presidente Olegário, no interior de Minas Gerais, Antonio Eustáquio formou seus valores ainda na infância, na vida simples do campo, aprendendo desde cedo o significado da responsabilidade, do esforço diário e do compromisso com o próximo. Esses princípios acompanharam toda a sua trajetória e se refletiram de maneira concreta em sua atuação em Brasília.
Em 1980, ao lado de sua esposa, Nadir, fixou residência na Capital Federal, cidade que passou a ser o palco definitivo de sua história pessoal e profissional. Os primeiros anos em Brasília foram marcados por grandes desafios e por uma rotina extenuante de trabalho, enfrentada com coragem, disciplina e fé. Mesmo diante das dificuldades iniciais, Antonio Eustáquio jamais se afastou do propósito de construir uma vida digna e contribuir para o crescimento da cidade que o acolheu.

Ao longo de sua trajetória no Distrito Federal, destacou-se pelo espírito empreendedor e pela visão estratégica. Em 1992, fundou a Gráfica e Editora Qualidade, empreendimento que se consolidou como referência no setor gráfico local, gerando empregos, promovendo renda e impulsionando o desenvolvimento econômico regional. Sua gestão sempre foi pautada pela valorização das pessoas, pela responsabilidade social e pelo investimento contínuo em capacitação profissional.

Sua atuação extrapolou os limites da iniciativa privada. Antonio Eustáquio exerceu papel relevante em entidades representativas do setor gráfico e empresarial no Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do associativismo, a modernização produtiva e a qualificação dos empresários locais. Também teve destacada participação no cooperativismo, exercendo funções de liderança com ética, transparência e compromisso com o desenvolvimento coletivo, ajudando a consolidar instituições sólidas e socialmente responsáveis.

Além de sua expressiva contribuição profissional e institucional, Antonio Eustáquio construiu em Brasília sua família e seu legado humano. Casado há mais de quatro décadas, pai e avô dedicado, sempre fez da família a base de sua vida, transmitindo valores como honestidade, respeito e perseverança. Trabalhando ao lado dos filhos, assegurou a continuidade de um legado que se confunde com a própria história de crescimento e amadurecimento do Distrito Federal.

Mesmo diante de momentos difíceis, como a luta e superação de grave enfermidade em 2021, demonstrou serenidade, coragem e profunda gratidão, reafirmando sua fé e seu compromisso com a vida. Sua postura diante das adversidades reforça o caráter exemplar de sua trajetória.

Assim, ao longo de mais de quatro décadas de residência e atuação em Brasília, Antonio Eustáquio de Oliveira consolidou-se como um cidadão que, embora não nascido nesta Capital, contribuiu de forma efetiva para sua construção, desenvolvimento e fortalecimento social.

Diante do exposto, a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Eustáquio de Oliveira representa o reconhecimento público de uma vida dedicada ao trabalho, à família e ao progresso do Distrito Federal, fazendo jus à mais elevada honraria concedida por esta Casa Legislativa. 

Por todo exposto rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da proposição em tela.

Sala das Sessões, …

Deputado pepa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 4 de fevereiro de 2026.

Informo que o Projeto de Lei nº 410/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 24 de Fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto 

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 9 de abril de 2026.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 410 DE 2026

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 8 de abril de 2026.

renata fernandes teixeira

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 10 de abril de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 10 de abril de 2026.