(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

Tenho a honra de homenagear com o Título de Cidadão Honorário de Brasília o Senhor Dr. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, uma das maiores lideranças da educação superior do país. Sob sua gestão visionária, a UNINASSAU Brasília tem se consolidado, ao longo dos últimos cinco anos, como um verdadeiro agente de transformação social no Distrito Federal. 

Nascido no distrito de Santana dos Garrotes, no interior da Paraíba, Dr. JÂNYO DINIZ é o terceiro de oito irmãos. Sua infância foi marcada por mudanças e desafios, tendo vivido em Mato Grosso, Rondônia, João Pessoa e, finalmente, Pernambuco, onde chegou em 1986. Ainda jovem, trabalhou como leiteiro e vendedor de picolé — experiências que moldaram seu caráter batalhador e resiliente. 

Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em Engenharia de Produção e mestrado em Administração pela UNAMA, Dr. Jânyo trilhou uma sólida carreira na indústria antes de migrar para o setor educacional.

Sua trajetória empresarial teve início em 2002, ao lado do irmão, o jurista e educador José Janguiê Diniz, com a fundação da Faculdade Maurício de Nassau. Desde então, JÂNYO DINIZ tem se destacado como CEO do Grupo Ser Educacional, uma das maiores organizações de ensino superior do Brasil, com mais de 300 mil alunos. 

Além disso, já atuou como Reitor da UNINASSAU em Pernambuco e Alagoas, Reitor da UNG (Universidade de Guarulhos), Chanceler da UNAMA e Presidente da Fundação FIDEZA. 

Atualmente, também preside o Instituto Ser Educacional e o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior da Paraíba e de Pernambuco, além de atuar como investidor-anjo e mentor de startups brasileiras. 

No âmbito de sua atuação como Reitor da UNINASSAU, a instituição vem promovendo uma formação sólida e comprometida com o ensino de qualidade, aliando teoria e prática por meio de diversos projetos de impacto social, especialmente nas regiões administrativas do Distrito Federal.

Entre eles, destacam-se as iniciativas da UNINASSAU-BRASÍLIA, voltadas para mães atípicas, o projeto Bike sem Fronteiras, o Capacita, e o atendimento gratuito à população nas clínicas de Odontologia, Psicologia e Direito, beneficiando anualmente mais de 450 pessoas da comunidade brasiliense. A participação ativa dos alunos nessas ações sociais reforça valores como empatia e responsabilidade social, além de aumentar sua empregabilidade.

A UNINASSAU forma, todos os anos, mais de 300 profissionais nos cursos presenciais e mais de 1.000 estudantes no ensino a distância (EAD), ampliando o acesso à educação de qualidade e fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento local. 

Além disso, a UNINASSAU-BRASÍLIA, tem sido parceira das Frentes Parlamentares do Autismo, Síndrome de Down, Doenças Raras, Oncologia e de Valorização da Vida da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destacando-se pela atuação nas pautas da saúde, educação, apoio jurídico e social, lazer, cultura e esporte, promovidas pelas referidas Frentes Parlamentares.

A homenagem que agora recebe é um justo reconhecimento ao seu compromisso com a educação transformadora, com a comunidade brasiliense e com os valores sociais que norteiam sua atuação.

Acreditamos sobejamente demonstrados que a outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Dr. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, é mais por merecido, e se constitui em uma forma de homenagear todos aqueles que sabem o calor da atuação e da dedicação na área de ensino para a sociedade brasileira e do Distrito Federal.

Homenagear o Dr. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ é reconhecê-lo por sua atuação benéfica em favor da sociedade e de sua magnitude da qualificação intelectual, especialmente, em sua atuação destacada como CEO do Grupo Ser Educacional, uma das maiores organizações de ensino superior do Brasil.

Portanto, sinto-me extremamente honrado em ser autor desta propositura, onde está Colenda Casa de Leis, homenageia a figura impoluta do homenageado, de exemplo de um profissional eficiente, competente, respeitado e eternizado.

Há muitas outras razões por que apresento a presente proposição. Todavia, a vida e o relevante trabalho prestado em defesa da sociedade brasiliense e do nosso país, por si só já qualifica o Dr. JÂNYO DINIZ, para receber está tão honrosa homenagem da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Por fim, o homenageado preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pelo art. 3º da Resolução nº 334, de 2023 que “dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Por essas e por outras razões, conto com o apoio unânime dos colegas deputados na aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, que homenageia um dos mais respeitados e influentes empresários de nossa Capital e do Brasil.

Sala das Sessões, …

Deputado eduardo pedrosa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do RICLDF.

Brasília, 18 de junho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 27 de junho de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 11 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 11 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa