(Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF)

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Édson Pereira Pires nasceu Brasília em 12 de abril de 1971. Filho de Francisco de Assis Raimundo Pires e Dolores Pereira Pires. É graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília.

É professor de Voleibol desde 1998, onde hoje, desenvolve essa função no Centro de Iniciação Desportiva - CID, pela Secretaria de Estado de Educação do DF. Desenvolve, também, a função de Técnico nas categorias de Base Masculina do Brasília Vôlei, com atletas nas seleções de Base do Brasil e clubes importantes no cenário Brasileiro.

É responsável por diversos projetos sociais voltados para o voleibol, promovendo atividades realizadas com dinâmicas do voleibol com o objetivo de oportunizar a participação dos jovens, promovendo um alinhamento e aproximação natural dos participantes ao esporte. A prática de esportes cria o hábito do trabalho em equipe, estimula a disciplina e a organização, contribuindo para o exercício da cidadania e dignidade da pessoa humana.

Por todo o trabalho desenvolvido em prol do voleibol no Distrito Federal, a Câmara Legislativa reconhece e aplaude o senhor Édson Pereira Pires pela dedicação ao esporte, sendo exemplo de determinação e persistência que fez o voleibol no Distrito Federal a alcançar resultados, levando o nome de Brasília para o cenário esportivo nacional.

Diante do exposto, conclamo aos nobres Parlamentares a aprovarem o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da Resolução n° 250/2011, da oportunidade e conveniência.

Sala das Sessões, em...

(assinado eletronicamente)

delmasso

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

<Digite o texto>

Brasília, 25 de fevereiro de 2022 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de fevereiro de 2022 

PARECER Nº , DE 2022 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo 253/2022

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2022, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires”.

AUTOR: Deputado DELMASSO

RELATOR: Deputado JOÃO CARDOSO

I – RELATÓRIO

Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2022, de autoria do Deputado Delmasso que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires”.

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires e prevê que a Futura Norma entrará em vigor na data de publicação.

Na justificativa do Projeto de Decreto Legislativo, o Nobre autor ressalta a  contribuição do homenageado no desenvolvimento de projetos sociais voltados para o esporte no âmbito do Distrito Federal.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto nesta Comissão de Assuntos Sociais.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “m”, do Regimento Interno desta Casa, compete a Comissão de Assuntos Sociais a análise e, quando necessário, emitir parecer sobre o mérito das matérias apresentadas nesta Comissão que sejam relacionadas a serviços públicos em geral.

Na apreciação quanto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2022, de autoria do Deputado Delmasso, informamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 250, de 2011, que dispõe sobre os critérios de concessão de títulos de cidadão honorário e benemérito de Brasília, por isso, não havendo nenhum óbice e sua apreciação nesta Comissão de Assuntos Sociais.

Consideramos que a proposta de conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. José Alves Bezerra tem como finalidade enaltecer a participação do homenageado no desenvolvimento da prática do voleibol no Distrito Federal promovendo a participação dos jovens e adultos com o esporte.

Ressaltamos que Sr. José Alves Bezerra, como dirigentes esportivo da Federação de Vôlei do Distrito Federal, como exemplo de determinação e persistência, fez o voleibol do Distrito Federal alcançar resultados expressivos no cenário esportivo nacional.

Diante dessas considerações, consignamos o parecer pela APROVAÇÃO do  Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2022, de autoria do autoria do Deputado Delmasso, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

É o parecer.

Sala das Comissões, em.................................................

                Deputado Martins Machado                           Deputado JOÃO CARDOSO

                             Presidente                                                           Relator

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

projeto de decreto legislativo nº 253/2022

“Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires."

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

DEPUTADO MARTINS MACHADO 

PRESIDENTE DA CAS

5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Brasília, 28 de outubro de 2022