Proposição
Proposicao - PLE
MO 44/2023
Ementa:
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, como colaborador do Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do IGESDF.
Tema:
Saúde
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
02/03/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
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Resultados da pesquisa
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Moção - (60467)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2023
(Autoria: Jorge Vianna)
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, como colaborador do Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do IGESDF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, como colaborador do Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do IGESDF.
- ADRIANA DA MOTA BORGES
- ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
- ADRIANA MATIAS COUTO
- ÁKILA PRISCILA ROCHA DE SOUZA
- ALAN ALVES DE SOUSA COSTA
- ALESSANDRA GROSSI AZEVEDO SOUZA
- ALINE MARTINS DA SILVA
- ALISSON PAIVA DE CASTRO
- ANDRE LUIZ ROCHA SANTOS
- ANDREIA MARIA FERREIRA FONSECA
- ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES
- ANTONIA MONICA DE OLIVEIRA GAMA
- ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
- ARLENE DA CONCEICAO BARBOSA VILELA
- ARTHUR FERREIRA ASSUNÇÃO
- ATILA PRISCILA PINHEIRO GUALBERTO RODRIGUES
- AURICELIA SILVA BARBOSA DE SOUZA
- BEATRIZ QUEIROZ MONTEIRO
- BIANCA MOREIRA CARVALHO
- BRUNO MARQUES PEREIRA
- BRYAN RENAN COSTA SILVA
- BYANCA MATIAS DA SILVA
- CAIO VALÉRIO GONDIM
- CARLA MACHADO DOS SANTOS
- CAROLINE RODRIGUES DE JESUS
- CELIA RIBEIRO DA SILVA
- CINTIA PEREIRA DA SILVA
- CLAUDIA FLORENTINO RODRIGUES
- CLAUDIONOR JOSÉ DE LIMA
- CLÉBER SIPOLI DA SILVA
- DANIELA ALVES DE SOUZA
- DANIELLE FERNANDES GOMES
- DANILO TEIXEIRA DE SOUZA
- DUANE STEFANY ALVES DE ARAÚJO
- EDUARDA VEIGA COSTA
- ELAINE ARAUJO DE SOUZA
- ELIANE ALVES CALDEIRA
- ELIZIANE PEREIRA FE
- ELMA DOS SANTOS DE ALMEIDA
- EMANUELA DOURADO REBÊLO FERRAZ
- ESTHER GOMES DEOLINDO ALMEIDA
- EUDES DE SÁ FERREIRA
- EVELYN FERREIRA CARVALHO
- FABIANA BORGES DA SILVA
- FRANCIJANE DE ALMEIDA DA SILVA
- FRANSUELLE BRAGA DE SOUSA
- GEISA MARIA ALBUQUERQUE SANTIAGO
- GIVANILDA DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES
- ISLA BEATRIZ ARAUJO RAMOS
- ISRAEL LUCAS CAVALCANTE DE LIMA
- IVONILDA NACIONAL DO PATROCINIO
- JEFFERSON DANILO FERREIRA RIBEIRO
- JESSICA MACEDO VIEIRA
- JESSICA SOARES DE MELO
- JOAO PAULO DE SOUSA FREITAS
- JOHNE SILVA TELES
- JURACY CAVALCANTE LACERDA
- KALINE MARIA CHAGAS DE FRANÇA
- KAMILA BRAUNA OLIVEIRA LIMA DE MOURA
- KAMILA LIMA BARROS
- KELLY SILVA DE OLIVEIRA
- KENNEDY SOUZA LOPES
- LAIS DA SILVA GEBRIM
- LAIS ROBERTA DIAS DE SOUSA MOURA
- LAIZE DE SOUZA FERREIRA
- LEVISTON BATISTA DE CARVALHO JUNIOR
- LILIAN FABIOLA LIMA DO AMORIM PEREIRA
- MAGNA PATRICIA ALVES FERNANDES
- MARIANA MARINHO BASTOS DE SOUSA
- MARIANA SOARES DE LACERDA
- MARIANA SOARES LACERDA
- MARIELA SOUZA DE JESUS
- MAYARA NORONHA ROCHA
- NADJA REGINA VIEIRA CAVALCANTE CARVALHO
- NICOLAY KIRCOV
- ODON VIANA DA SILVA
- RAIMUNDO NETO MOREIRA DA SILVA
- RAINAYRA RIZZIA DA ROCHA MIGUEL
- RAYLLA DE ABREU FERREIRA
- ROGERIO SOARES DE ASSIS
- SABRINA KELY DONANCIO DA SILVA
- SARA FERNANDES MOURA DE MENEZES
- SARA PEREIRA DE SOUZA
- SIMONE PEREIRA
- STEPHANIE DE SOUZA SAKAYO
- THIAGO TEIXEIRA RODRIGUES
- VICENTE BEZERRA DA SILVA JUNIOR
- VITORIA JHULIA FRANÇA DA SILVA
- WALIS LOPES ANDRADE
- WELINTON APOLINARIO MIRANDA DA SILVA
- WISLLEY PEREIRA DE SA RIBEIRO
JUSTIFICAÇÃO
O Projeto Humanizar foi idealizado pela Sra. Mayara Noronha Rocha, atual Primeira Dama do Distrito Federal, e teve o seu marco inicial em novembro de 2019 por iniciativa da Presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.
O Projeto Humanizar foi selecionado para compor uma das 15 metas da gestão do Governador Ibaneis Rocha e tem como objetivo inicial a realização do acolhimento dos usuários nas portas de entrada das unidades de saúde geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), pois sua estrurura veio ante a necessidade de abranger a perspectiva de humanização descrita na Política Nacional de Humanização. No âmbito do IGESDF o projeto passou a ser gerido pelo Núcleo de Humanização da Gerência de Gestão do Conhecimento e Humanização a partir do primeiro semestre de 2021.
Desta forma, em consonância com os princípios constitucionais, o Projeto Humanizar se propõe a assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana em todas as ações de atenção e gestão da saúde, baseando-se nas melhores práticas, políticas de acolhimento e humanização. Tais ações promovem a qualificação dos profissionais de saúde e garantem a excelência na prestação de serviços aos cidadãos, com relevância das ações de humanização focadas na qualidade e segurança do paciente, nas diretrizes do acolhimento, na clínica ampliada, na gestão participativa, além da ambiência, valorização do trabalho e do trabalhador e defesa dos direitos dos usuários.
Além das diretrizes citadas, o Projeto também tem como objetivo a promoção de ações que impactem diretamente no atendimento ao usuário por meio de estratégias de comunicação que fortaleçam a disseminação e a garantia da apropriação da informação, empoderando e promovendo possibilidades para que os usuários exerçam e concretizem um dos principais direitos à saúde: o acesso à informação.
A busca por um atendimento mais humanizado no Sistema Único de Saúde se tornou uma demanda relevante por parte das entidades representantes dos usuários e tem trazido desafios para a gestão das unidades de saúde no âmbito nacional e regional, mas, já, com ótimos fruto, conforme é possível acompanhar pelas demonstramos de satisfação registradas nas Ouvidorias (anexo 1). Mas claro, será há o que melhor, mas importante observar a atitude de tantos usuários satisfeitos com as ações do colaboradores do projeto.
Os principais resultados alcançados pelo Projeto Humanizar do IGESDF foram a participação ativa dos colaboradores na construção de fluxos internos de atendimento e acolhimento dos usuários, auxílio e maior agilidade na resolução das demandas dos pacientes dentro das unidades que antes eram realizadas por outros colaboradores, sobrecarregando a equipe assistencial e gerando impacto no tempo de permanência do paciente na unidade.
Além disso, o Núcleo de Humanização se propõe a ofertar treinamentos periódicos aos colaboradores das unidades de saúde geridas pelo IGESDF, tal como foi realizado no Circuito de Oficinas de Humanização com a oferta de Curso de Introdução à Libras, Língua Brasileira de Sinais, webinar de humanização com participação de colaboradores do IGESDF e público externo, treinamentos para os colaboradores em compliance, ética, rede de atenção do SUS no Distrito Federal e inclusão de treinamento sobre atendimento humanizado na integração assistencial das UPH, entre outros.
As ações desenvolvidas pelo Núcleo de Humanização fortaleceram o acolhimento aos usuários através da implementação da escuta qualificada nas diversas portas de acesso das unidades de saúde e resgatou discussões acerca da relevância e urgência da abrangência da Humanização em todas as fases e áreas do cuidado aos pacientes e colaboradores do IGESDF.
São resultados esperados do Programa de Humanização do IGESDF:
a. Colaborar para um ambiente que viabilize o acesso dos usuários com deficiências diversas;
b. Promover a medicina integrativa e clínica ampliada fortalecendo o vínculo entre colaborador e usuário;
c. Fomentar as diretrizes da PNH através da Educação Permanente, diminuindo eventos adversos e melhorando a qualidade da assistência ao usuário;
d. Impulsionar políticas e ações que fortaleçam a responsabilidade social do IGESDF;
e. Favorecer o acesso às informações relacionadas ao processo de trabalho a fim de que todos tenham condições de atuar em suas áreas e garantir ao usuário transparência e credibilidade de seu atendimento;
f. Fomentar a democratização dos espaços de ensino fortalecendo a transversalidade da co-gestão/ comunicação entre usuários, colaboradores e gestão do IGESDF;
g. Incentivar o atendimento multiprofissional e a transferência do cuidado para a atenção primária;
h. Aperfeiçoar e monitorar as iniciativas implementadas de cunho humanizador nas unidades;
i. Aprimorar os resultados relacionados ao tempo de espera, tempo de permanência dos usuários nas unidades geridas pelo IGESDF.
Diante do exposto, conto com os nobres Deputados para a aprovação desta Moção e realização de tão importante homenagem, a fim de lançar estímulos para a ampliação e eterna melhoria ao processo de atendimento humanizado nos SUS.
JORGE VIANNA
Distrito Federal
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Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 02/03/2023, às 10:13:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - SELEG - (64211)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Brasília, 22 de março de 2023.
RITA DE CASSIA SOUZA
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