(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho a Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor e reconhecimentos as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física.

1. Aguinis de Cassia Lacerda de Araújo Mendonça
2. Albecy Lima Ferreira Rodrigues
3. Alexandre José Nunes Bastos
4. Aline da Silva Souza
5. Amanda Ferreira Ávila
6. Ana Karina Marra de Sousa
7. Anderson Novais Soares
8. Anderson Richards
9. André de Brito Silva
10. André Luiz Alves Madeira
11. Andrea Lucena Reis
12. Antônio Carlos Silva do nascimento
13. Brenno Euclides Jansen da Costa
14. Bruno Henrique de Carvalho
15. Bruno Teixeira Gomes
16. Carlos Eduardo Cruz Oliveira
17. Carlos Rafael Varela
18. Claudete Rodrigues Martins
19. Claudinete Pereira da Rocha
20. Débora Mirtes Silva
21. Diógenis dos Santos Junior
22. Edivânia Alves Muniz de Oliveira
23. Eduardo Henrique dos Santos
24. Elaine Pereira Jordão
25. Elson de Campos O. Neto
26. Felipe Roberto Silva de Souza
27. Fernanda Queiroz Gonçalves
28. Fernando A P Elias
29. Fernando Borges Pereira
30. Fernando Sousa Honorato
31. Flávio Ferreira Xavier
32. Frederico Augusto Aparecido Barros de Freitas
33. Gleidson Henrique Pereira da Silva
34. Greg Pàz
35. Gutemberg Nogueira de Menezes
36. Henrique Pinheiro Vieira
37. Hermínio Sotero
38. Hetty Lobo
39. Hiago Jesus
40. Hildebrando Diogo Tavares Mota
41. Hugo Breno Marques Almeida
42. Hugo de Luca Corrêa
43. Ioranny Raquel Castro de Sousa
44. Iorranny R. C. de Sousa
45. Irene França
46. Iuri dos Santos Oliveira
47. Joana Rodrigues da Hora
48. Jocelio Ricardo Soares
49. Johnny Martins Mota
50. Johny Kepler
51. Jonathan dos santos Mendonça
52. Jordana Coelho da Silva
53. Jorge Sallaberry Vianna
54. José de Jesus Sores Reis
55. Julia Sofia de Menezes
56. Keila Maria D Carmo Lopes
57. Kênia aparecida da Silva raposo
58. Lázaro Barrozo
59. Leandro Fernandes Vieira
60. Leonardo Tadeu Alves Badaró
61. Lidiane Fernandes Vieira
62. Lucas Dias Oliveira
63. Lucas Roberto Augusto Silva
64. Luciano Marçal Júnior
65. Luiz Felipe Oliveira Barros Dias
66. Lysleine Alves de Deus
67. Maicon Douglas Tavares Moreira
68. Maíza Tolentino Ferreira
69. Marcos Augusto Ferreira
70. Marcos Rocha Marques
71. Maria Germano Bouzano
72. Michel Eduardo da Silva
73. Natália Reis Rodrigues Fernandes
74. Nelson José da Silva
75. Ornelino Eugênio da Silva Neto
76. Otton José Borges Taquary
77. Paulo Laurindo Assunção
78. Pedro Henrick Da Costa Nascimento
79. Rachel Farah
80. Rafael Alves de Sena
81. Rafael Borges de Magalhães
82. Rafael Sotero
83. Rayane Gomes amorim Costa
84. Rayane Machado de Andrade
85. Reizimar Pereira da Silva
86. Roberto Nóbrega
87. Robledo de Aquino Moraes
88. Rodolfo Cazon
89. Rodolpho de Novaes Salomão
90. Rodrigo Marques Paulino
91. Rodrigo Vanerson Passos Neves
92. Ronaldo Rocha
93. Samuel Estevam Vidal
94. Sandro Joaquim de Santana
95. Sérgio Carlos Rodrigues Pereira
96. Sônia Pires Soares
97. Talles Henrique Magalhães Silva
98. Thaís Branquinho de Araújo
99. Thiago dos Santos Rosa
100. Thiago Jesus
101. Tiago Lima Silva
102. Tugdual
103. Victor Hugo Garcia de Sousa
104. Vinicius Gurgel Costa
105. Wellington Vieira de Santana
106. Wesley do Nascimento Rosa
107. Wilson Freitas
108. Yuri George Rêgo Dutra da costa

JUSTIFICAÇÃO

O Profissional de Educação Física é o profissional que possui capacitação para instruir e acompanhar diferentes perfis de pessoas na prática de exercícios físicos, identificando assim as atividades mais adequadas para promover o condicionamento físico de crianças, jovens, adultos e idosos. 

O dia do Educador Físico é comemorado anualmente no dia 1º de setembro. A data em questão remete ao dia em que a profissão foi regulamentada pela Lei Federal n° 9.696/98, quando foram criados os conselhos federal e estaduais de educação física.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a prática de atividade física adequada favorece a prevenção e o tratamento das doenças crônicas não transmissíveis, bem como, auxiliam no controle de doenças cardíacas, diabetes, câncer e depressão. ¹

Apesar da regulamentação dessa profissão indispensável à sociedade moderna, há muito trabalho a ser feito no sentido de garantir o tratamento digno que estes profissionais carecem. Os educadores físicos não possuem um piso salarial e são frequentemente desrespeitados no exercício de sua profissão. É o caso, por exemplo, do descumprimento da Lei Distrital n° 7.058/2022, de minha autoria, a qual proíbe a cobrança de taxas por academias de ginástica para que os Educadores Físicos possam acompanhar os alunos durante as aulas.

Segundo o Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Distrito Federal- SINPEF/DF, atualmente há em torno de 18 mil profissionais educadores físicos no DF, mas nem todos atuam na área, haja vista a falta de pactuação salarial no momento, de forma que as academias têm contratado com valores de até R$ 11,50/hora.

Diante do exposto e considerando a relevância da atividade realizada pelos profissionais em questão, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação desta proposição.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 9 de novembro de 2022 

MANOEL COSTA 

SECRETÁRIO LEGISLATIVO