(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração à Semana da Enfermagem.
- AUANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- CAROLINE DE CASTRO SANTOS
- EDNA REGINA GEBRIM FRÓES
- FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
- FULVIO FERNANDO DA SILVA LAVAREDA
- GREYCE KELLY M. DOS SANTOS
- IRIS COLONNA SANTOS SILVA
- IZABELA RODRIGUES DE PAULA CAMPOS
- JÉSSIKA CAMPOS DE SOUSA
- KEILA CRISTINA ROQUE MACIEL FARIA
- LARISSA MIRANDA DÁRIO
- LARYSSA WANDERLEY LOPES DE ANDRADE
- LETÍCIA GUEDES DE LIMA
- MARCUS ANTÔNIO COSTA
- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
- MARIA IZANILDA DA SILVA RODRIGUES
- ODILEIDE CAMPOS DA HORA RIBEIRO
- ROSINEIDE SOARES DOS SANTOS
- THAÍS PEREIRA DE SOUSA
JUSTIFICAÇÃO
A Saúde é o bem mais precioso, o qual requer cuidados diários para sua manutenção, sendo necessária para obtenção de qualidade de vida. Por extrema relevância, a saúde é reconhecida como direito social, constitucionalmente previsto, sendo de competência comum da União, Estados Distrito Federal e Municípios.
Dentre os profissionais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde, destaco o desempenho das competências por parte dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem. Assim, em reconhecimento ao trabalho destes profissionais, foi editado o Decreto no 2.956, de 10 de agosto de 1938, que institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma, estabelece a Resolução n' 294. de 15 de outubro 2004, o dia 20 de maio como o "Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem".
Visando exaltar ainda mais a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, a Lei Distrital Nº 6.476 de 06 de Janeiro de 2020, de minha autoria, institui a Semana da Enfermagem, a ser comemorada, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.
Corroborando com o entendimento da relevância do exercício das mencionadas profissões, do mesmo modo o dia 12 de maio é considerado dia internacional da enfermagem, data em que se homenageia o trabalho e contribuição daqueles que se dedicam a recuperação, salvamento e manutenção da vida.
Importante ressaltar ainda, a criação de carreira específica para os Técnicos em Enfermagem no ano de 2020, uma luta antiga deste parlamentar e uma vitória recente para estes profissionais, conquista da qual não poderia estar mais feliz por ter contribuído.
Neste sentido, por reconhecer o relevante interesse social da matéria, a Câmara Legislativa não pode deixar de prestar homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pela relevância dos serviços prestados.
Diante disso requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação desta moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PSD
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