(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, contribuindo para a formação de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração da Semana da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, contribuindo para a formação de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração da Semana da Enfermagem.

1. Adrienne Rodrigues da Câmara de Magalhães 
2. Alanna Temporim de Lacerda Nascimento
3. Alisson Paschoal Câmara Torquato 
4. Ana Carolina Honório Alves da Silva
5. Ana Carolina Jordão Bomfim de Araújo 
6. Ana Carolina Malheiro Braga 
7. Cristiane Cardozo Mariano
8. Fernanda Carneiro Ferreira
9. Geyson Alberto Oliveira Almeida Roquini 
10. Jaciara Tavares P. de Souza B.
11. Kedma Pontes Villar
12. Leonardo José Nunes de Souza
13. Maria Lua Lomba Aguiar Costa Renhe 
14. Marina de Azevedo Carvalho  
15. Rebeca Monteiro de Farias
16. Thayná Pereira
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A Saúde é o bem mais precioso, o qual requer cuidados diários para sua manutenção, sendo necessária para obtenção de qualidade de vida. Por extrema relevância, a saúde é reconhecida como direito social, constitucionalmente previsto, sendo de competência comum da União, Estados Distrito Federal e Municípios.

Dentre os profissionais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde, destaco o desempenho das competências por parte dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem. Assim, em reconhecimento ao trabalho destes profissionais, foi editado o Decreto no 2.956, de 10 de agosto de 1938, que institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma, estabelece a Resolução n' 294. de 15 de outubro 2004, o dia 20 de maio como o "Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem".

Visando exaltar ainda mais a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, a Lei Distrital Nº 6.476 de 06 de Janeiro de 2020, de minha autoria, institui a Semana da Enfermagem, a ser comemorada, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.  

Corroborando com o entendimento da relevância do exercício das mencionadas profissões, do mesmo modo o dia 12 de maio é considerado dia internacional da enfermagem, data em que se homenageia o trabalho e contribuição daqueles que se dedicam a recuperação, salvamento e manutenção da vida.

Importante ressaltar ainda, a criação de carreira específica para os Técnicos em Enfermagem no ano de 2020, uma luta antiga deste parlamentar e uma vitória recente para estes profissionais, conquista da qual não poderia estar mais feliz por ter contribuído.

Dessa forma, é de suma importância prestigiar também os responsáveis pela formação profissional dos integrantes destas categorias.

Neste sentido, por reconhecer o relevante interesse social da matéria, a Câmara Legislativa não pode deixar de prestar homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pela relevância dos serviços prestados.

Diante disso requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação desta moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PSD

À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências.

Brasília, 18 de maio de 2022

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo