(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

1. Agatha Patrícia Rodrigues Ribeiro
2. Amanda Rodrigues Tonhá 
3. Anna Carolina de Barros Pinto
4. Antonio Otavio Veloso
5. Ayla Maria Mota Moura
6. Bárbara Elisa Mattos Vieira 
7. Bruna Florêncio Chilon Álvares Sobrinho
8. Bruno Lopes de França
9. Cintia Resende
10. Danielle Alves Bretas
11. Danielle Cristina Rodrigues Fontenele
12. Danilo Rafael da Costa Ataides
13. Dante Lima Gomes
14. Eliana Caldas de Sousa
15. Elza Paula Nunes Gonçalves Miranda
16. Erika Botelho Borges
17. Estela Oliveira Rodrigues de Carvalho
18. Fernanda Maria Guimaraes Campos Avila
19. Fernanda Maria Nunes
20. Fernanda Victorio Santos Cimino
21. Flávia Ferreira da Silva Franca
22. Flavio da Silva Borges
23. Gabriele Garcia Alvarenga Cabral
24. Gabriele Meneses de Lima
25. Gabrielle Silva Mesquita
26. Gabrielle Souza Andrade Barbeiro
27. Gabryelle Pryscilla Batista
28. Giovanna Fernandes Cassaro
29. Glaciele Nascimento Xavier
30. Helder Fonseca e Mendes
31. Isabela Brito Alves de Faria
32. Jacymária Teixeira do Prado
33. Jaqueline Gomes dos Santos
34. Jefferson Dias Fernandes
35. Juliana Dias Areda Vasconcelos Durans
36. Juscelino Castro Blasczyk
37. Kenia Daniel Arcântara De Jesus
38. Kristiane Silvane Ribeiro Almeida
39. Lailana de Pina Jaime e Vasques Brossi de Siqueira
40. Lauana Dos Santos Almeida
41. Layla Souza Gondim
42. Lays Reis Ribeiro
43. Leticia Alcantara Ribeiro
44. Lilian Soares de Oliveira Marques
45. Livia Amado Rabelo
46. Lívia Sampaio Barriomuevo
47. Livian Sharon Camargo Duarte
48. Luana Gomes de Andrade Rodrigues
49. Luana Lima Gomes Del Sarto 
50. Luciana Guimarães Farias Gomes
51. Luciana Maia Cardoso
52. Magali Francisca de Oliveira Silva
53. Marcos Ferreira Calixto
54. Maria Caroline Sarmento Bento
55. Maria Caroline Sarmento Bento
56. Matheus Gonçalves Ferreira
57. Maysa Ferraz Reis Barroso
58. Mchilanny Bussinger de Menezes
59. Patricia Dalton Capella Fernandes
60. Patricia Matos Giachini
61. Pedro Henrique Cortes de Sousa
62. Pedro Reis de Oliveira
63. Pollyana Barbosa de Lima
64. Priscilla Flávia de Melo
65. Rafaela Souza de Oliveira 
66. Renata Felix Leite da Silva 
67. Renata da Nóbrega Souza de Castro
68. Ruan Luiz Rodrigues de Jesus
69. Sabrina Goursand de Freitas
70. Sayara Vianna Nunes
71. Sérgio Carlos Baldini Levy
72. Sheilla Elisa Brandão
73. Silvana Carvalho Ribeiro Rezende
74. Stephannie Vitoria Marques Teixeira 
75. Stephany Teodoro Correa da Silva
76. Teixeira Luna 
77. Thais de Brito da Silva 
78. Thais Gontijo Ribeiro
79. Thalya Dias Gomes Mariano 
80. Thatyanne Soares Souza de Oliveira
81. Thayze Souza Braga 
82. Thiago Pereira Da Silva 
83. Valquíria Nunes
84. Viviane França
85. Yanka Cristhina Bezerra da Silva
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A Fisioterapia no Brasil do século XXI representa uma ciência em constante evolução, que vai além da reabilitação e abrange a promoção, manutenção e restauração da saúde, com foco no bem-estar integral de indivíduos e populações. Intervém tanto em níveis básicos quanto em alta complexidade, atuando em diferentes condições de saúde. As profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional são regulamentadas e fundamentais na construção de um sistema de saúde inclusivo e humanizado, oferecendo assistência em diferentes graus de complexidade.

A prática fisioterapêutica no Brasil é assegurada por legislações importantes. O Decreto-Lei nº 938/1969 regulamenta a profissão, definindo as responsabilidades dos fisioterapeutas, como o diagnóstico cinesiológico funcional e a prescrição de tratamentos. A Lei nº 6.316/1975 cria os Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITOS), responsáveis pela supervisão ética da profissão. A Lei nº 8.856/1994 garante uma carga horária de 30 horas semanais para os profissionais, melhorando as condições de trabalho e de atendimento. A ampliação dos serviços de fisioterapia no SUS é garantida pela Lei nº 10.424/2002, que inclui o atendimento domiciliar.

A Terapia Ocupacional, também regulamentada pelo Decreto-Lei nº 938/1969, dedica-se ao tratamento de distúrbios cognitivos, afetivos e motores, utilizando atividades terapêuticas. A Emenda Constitucional nº 34/2001 foi crucial ao integrar os terapeutas ocupacionais no SUS, fortalecendo sua atuação nos diferentes níveis de atenção à saúde. Esses profissionais desempenham um papel vital na promoção da qualidade de vida dos pacientes, especialmente em situações de alta complexidade. 

A presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas diferentes regiões do Brasil ainda enfrenta desafios relacionados à desigualdade na distribuição desses profissionais. A seguir, apresentamos a distribuição de profissionais em relação ao número de habitantes nas regiões brasileiras:

Entretanto, houve crescimento expresso de profissionais atuantes na área nos últimos anos. O crescimento das profissões está relacionado a fatores recentes, como a pandemia de Covid-19 e o aumento da expectativa de vida. A pandemia aumentou a demanda por atendimento especializado em saúde mental, enquanto o envelhecimento da população, que hoje chega a 34 milhões de idosos, impulsiona a busca por serviços de reabilitação e cuidados preventivos. Além disso, o aumento dos diagnósticos de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) tem exigido a participação de terapeutas ocupacionais em equipes multidisciplinares.

O Distrito Federal conta com diversas instituições que formam profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, como UNICEPLAC (FACIPLAC), UNIEURO, UniLS, UNIP, Faculdades ICESP, Estácio, Universidade Católica de Brasília e UNIPLAN. Essas instituições desempenham um papel central na capacitação de profissionais para atender às demandas de saúde da população do Distrito Federal e entorno.

A realização da entrega da presente moção  na Câmara Legislativa do Distrito Federal em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é de grande importância para reconhecer o trabalho essencial desses profissionais na promoção da saúde e na reabilitação de pacientes e valorizar a atuação dessas profissões no SUS, fundamentais em todas as esferas da saúde pública. 

Portanto, é com grande entusiasmo que proponho aos nobres parlamentares a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JORGE VIANNA

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 09 de outubro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo