Proposição

Proposicao - PLE

IND 9957/2026

Atualizado em 10/03/2026 15h29

Ementa:

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma e melhorias da praça localizada entre os Condomínios Parque Riacho nº 08 e 09, na QN 5C, Conjunto 9 e QN 5A, Conjunto 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Tema:

Urbanismo

Região Administrativa:

REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II

Data da disponibilização:

10/03/2026

Situação

Íconde de Apresentação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Íconde de Comissões

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Íconde de Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Íconde de Plenário

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Íconde de Redação Final

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Íconde de Sanção, Veto ou Promulgação

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Aberta na(s) unidade(s) CDESCTMAT

Resultados da pesquisa

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Resultados da pesquisa

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