(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Sugere à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã melhoria na iluminação pública do Condomínio Itapoã Parque.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã melhoria na iluminação pública do Condomínio Itapoã Parque, de modo a estudar a viabilidade e proceder a instalação de mais postes de iluminação, a substituição de lâmpadas queimadas e a amplicação da cobertura da iluminação nas áreas comuns do condomínio. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem como objetivo atender a uma reivindicação da população residente no Condomínio Itapoã Parque, localizado na região administrativa de Itapoã, no Distrito Federal.

Os moradores do Condomínio Itapoã Parque têm relatado problemas em relação à iluminação pública nas vias do condomínio, o que tem gerado insegurança e dificuldades de locomoção, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada em áreas públicas pode contribuir para o aumento da criminalidade e colocar em risco a integridade física dos moradores.

Considerando que a iluminação pública é uma responsabilidade do poder público, é necessário que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos. Nesse sentido, a presente indicação tem como objetivo solicitar a melhoria da iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque, por meio da instalação de lâmpadas e tecnologias adequadas que possam proporcionar maior luminosidade e segurança aos moradores.

Além disso, entendemos que a iluminação pública é um fator essencial para a valorização dos espaços públicos, contribuindo para o bem estar e o desenvolvimento das regiões. A falta de iluminação adequada pode prejudicar a qualidade de vida da comunidade, afetando também o comércio local.

Portanto, solicitamos que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de iluminação pública adequada no Condomínio Itapoã Parque, com a utilização de tecnologias modernas e eficientes. Ademais, é importante que a administração da RA Itapoã, a CEB e a NOVACAP estejam empenhadas em colaborar com a implementação das melhorias necessárias.

Por fim, reitero o meu compromisso em trabalhar em prol da melhoria das condições de vida da população, e solicito o apoio dos demais membros desta Casa Legislativa para a aprovação desta Indicação.

Deputado FÁBIO FELIX

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.