(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a criação de uma linha de crédito especial para taxistas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a criação de uma linha de crédito especial para taxistas.

JUSTIFICATIVA

Em nosso dia a dia, raramente paramos para refletir a importância de profissionais que nos atendem com seus serviços de formas diretas ou indiretas, mas cuja importância é fundamental. Dentre as diversas profissões, destaco a do Taxista, o antigo motorista de praça, profissão que teve início no Brasil em 1958, na cidade do Rio de Janeiro e rapidamente estendeu-se por todo País.

A profissão de taxista é uma das mais importantes do mundo. Táxis existem em todo o planeta e desempenham uma importante função, que é a de transportar as pessoas com mais eficiência do que o transporte público, de forma mais rápida e prática, pegando a pessoa onde ela deseja e deixando-a na porta de seu destino.

O objetivo da proposição é a criação de uma linha de crédito especial para financiar veículos novos, de fabricação nacional, destinados à renovação da frota de táxi. Pode ser utilizado por taxistas (pessoas físicas), titulares de autorização (alvará). Novos taxistas também podem se beneficiar, desde que já tenham recebido convocação definitiva do Poder Público para habilitação na atividade de taxista (ou seja, aquele que recebeu o alvará de outro por meio de transferência do poder público).

O verdadeiro profissional taxista está atento que nos últimos anos a mobilidade urbana está em mutação para adaptar-se as crescentes demandas. Dentre as mudanças, contamos hoje com diversas modalidades de serviços para locomoção de passageiros que gerou uma forte concorrência nos serviços de Táxis. Esta disputa estabeleceu para os taxistas a necessidade de repaginar sua forma de atuação, buscando modernização da frota, qualidade de serviço, tecnologia e adequação à nova realidade.

Diante da relevância da matéria, solicito aos nobres pares a aprovação da proposição.

agaciel maia

Deputado Distrital

Ao SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de junho de 2022